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Exibindo: 3830 normas.

Portaria INMETRO nº 156 de 19/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Cria a Comissão Técnica Preservativos Masculinos e dá outras providências.

Portaria SG/PR nº 61 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária 20115.

Portaria MPS nº 1.438 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Fixa a localização e circunscrição em relação a unidades e órgãos descentralizados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MEC nº 2.834 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Altera o número de provimentos de vagas fixado no anexo à Portaria MEC nº 2.782/2003, no Anexo à Portaria MEC nº 711/2004, no Anexo à Portaria MEC nº 777/2005, e no Anexo à Portaria MEC nº 1.232/2005.

Portaria SE/MS nº 364 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria MME nº 366 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Altera a Portaria MME nº 329, de 29 de julho de 2005.

Portaria MinC/IPHAN nº 177 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do FNC em favor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para execução do Projeto Modernização e Restauração do Museu Histórico Nacional.

Portaria DAC nº 835 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Aprova a IAC que institui a Cessão de Equipamentos Aeronáuticos.

Portaria STN nº 563 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de julho de 2005.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 74 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005).

Portaria IBAMA nº 52 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Altera o art. 2º da Portaria nº 147, de 21 de novembro de 2002.

Portaria SEAP nº 246 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Aprova o Manual Técnico e Ambiental, contendo o detalhamento das especificações técnicas e ambientais para avaliação das propostas no âmbito do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Portaria IBAMA nº 53 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Pau Brasil.

Portaria MCid nº 383 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Altera os arts. 1º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do anexo II e arts. 1º e 40 do anexo III da Portaria nº 227, de 4 de julho de 2003.

Portaria IBAMA nº 54 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Altera o art. 2º da Portaria nº 20, de 17 de abril de 2003.

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