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Portaria SE/CER nº 94 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Goiás, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 95 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano safra 2005/2006.

Portaria MF nº 290 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Altera os limites do anexo I da Portaria Interministerial MF/MP nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria SE/CER nº 96 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano safra 2005/2006.

Portaria MF nº 291 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Altera os limites de que trata o anexo I da Portaria Interministerial nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria SE/CER nº 97 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 98 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de São Paulo, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 99 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 100 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano safra 2005/2006.

Portaria MME nº 384 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Dispõe sobre a garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica movidos à biomassa.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 57 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria IBAMA nº 58 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Institui a Comissão Permanente de Assessoramento à criação de Unidades de Conservação da Natureza em Territórios Marinhos.

Portaria SE/CER nº 86 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de São Paulo, ano safra 2005/2006.

Portaria SPOA/SE/MF nº 498 de 19/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Suspende, por prazo indeterminado, a cessão, remoção e redistribuição de servidores lotados no âmbito da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, Unidades Centrais - Coordenações-Gerais, e Unidades Descentralizadas - Gerências Regionais de Administração do Ministério da Fazenda nos Estados.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 24 de 19/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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