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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 54 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria COMAER nº 928 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Aprova o Regulamento de Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica. (*).

Portaria COMAER nº 929 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Aprova a reedição da Diretriz que dispõe sobre o Projeto Integrado de Formação Cívica e Profissional para Jovens - Projeto "Soldado-Cidadão" - e "Incorporação Especial", no âmbito do Comando da Aeronáutica. (*).

Portaria IBAMA nº 55 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "Vila Amanda", localizada no Município de Paraopeba, Estado de Minas Gerais.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 55 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 114 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/CER nº 85 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano safra 2005/2006.

Portaria DPC nº 60 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 30 ago 2005

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC.

Portaria MS nº 1.401 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Exclui da Portaria nº 1187/GM, de 13 de julho de 2005, a Consulta Pública nº 04/SAS, de 7 de julho de 2005.

Portaria MS nº 1.403 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Aprova adesão dos municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria SG/PR nº 60 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos nos Programas Direitos Humanos, Direito de Todos e Erradicação do Trabalho Escravo - Unidade Orçamentária 20155.

Portaria MIN nº 773 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria TJDFT nº 1.267 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 18 ago 2005

Torna disponível montante para empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 113 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 18 ago 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria STF nº 82 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 18 ago 2005

Estabelece limites de despesas com pessoal e encargos sociais para o Supremo Tribunal Federal.

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