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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 33 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 18 ago 2005

Altera os limites de pagamentos mensais, constantes nos Anexos I e II da Portaria SE-MDIC nº 31, de 30 de março de 2005, no Anexo I da Portaria SE-MDIC nº 73, de 17 de junho de 2005, no Anexo I da Portaria SE-MDIC nº 75, de 22 de julho de 2005 e nos Anexos I e II da Portaria SE-MDIC nº 76, de 22 de julho de 2005.

Portaria MD nº 982 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Aprova o Regulamento da Medalha da Vitória.

Portaria MS nº 1.379 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Autoriza repasse, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, do incentivo para a inserção dos antigos Hospitais Colônias nas ações de vigilância e controle da hanseníase e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.380 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) do Estado do Maranhão e Município de São Luís.

Portaria MS nº 1.388 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) do Estado do Ceará e dos Municípios de Fortaleza e Sobral.

Portaria MS nº 1.389 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 18 ago 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MS nº 1.391 de 16/08/2005

Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde, as diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.

Portaria SE/CER nº 87 de 15/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 123 de 15/08/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Tocantins, ano safra 2005/2006.

Portaria MF nº 275 de 15/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Aprova a estrutura organizacional da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Portaria MIN nº 769 de 15/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/CER nº 68 de 15/08/2005

Federal - Publicado em 18 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Banana no Estado de São Paulo, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 69 de 15/08/2005

Federal - Publicado em 18 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Banana no Estado do Rio de Janeiro, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 70 de 15/08/2005

Federal - Publicado em 18 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Banana no Estado da Bahia, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 72 de 15/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Bahia, ano safra 2005/2006.

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