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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MS nº 1.393 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 18 ago 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) do Distrito Federal.

Portaria SETEC nº 165 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino que especifica.

Portaria MF nº 276 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 18 ago 2005

Altera os limites de que tratam os anexos I e II da Portaria Interministerial nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria SE/MS nº 347 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MCT nº 523 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 18 ago 2005

Aprova o anexo Documento Básico Brasileiro para o Programa de Cooperação Temática em matéria de Ciência e Tecnologia (PROÁFRICA).

Portaria SE/MS nº 348 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria MEC nº 2.760 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Altera o número de provimentos de vagas fixado no anexo à Portaria MEC nº 945, de 30 de abril de 2003, já alterada pela Portaria MEC nº 2.017, de 8 de julho de 2004.

Portaria MEC nº 2.761 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Aprova o anexo referente à realização de concursos públicos e o provimento de cargos técnico-administrativos de Nível Superior e Intermediário, no âmbito da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT.

Portaria MIN nº 772 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MME nº 364 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Aprova as diretrizes para os leilões de energia proveniente de empreendimentos existentes, a serem promovidos pela ANEEL, direta ou indiretamente.

Portaria PGR nº 445 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DP/SE/MJ nº 11 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.

Portaria MP nº 244 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho do Ministério da Previdência Social, de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria MP nº 245 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho do Ministério da Cultura, de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria AEB nº 53 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 18 ago 2005

Aprova estrutura operacional do Programa de Participação Brasileira na Estação Espacial Internacional, ISS-Br, com objetivo de coordenar a atuação de instituições brasileiras, executar as ações necessárias para cumprir os compromissos assumidos e utilizá-la para realização de experimentos de interesse nacional.

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