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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MDS nº 440 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Regulamenta os Pisos da Proteção Social Especial estabelecidos pela Norma Operacional Básica - NOB/SUAS, sua composição e as ações que financiam.

Portaria STN nº 570 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de agosto de 2005.

Portaria DP/SE/MJ nº 12 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30905 - Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - FDD, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MP nº 249 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de oitenta e cinco cargos Técnico-Administrativos, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 116 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria IBAMA nº 59 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Instituir a Rede de Encalhe de Mamíferos Aquáticos do Sul - REMASUL, com atuação na Região Sul do Brasil e aprova seu Regimento Interno.

Portaria IBAMA nº 60 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Altera o art. 2º da Portaria nº 79, de 18 de agosto de 2004.

Portaria DP/SE/MAPA nº 123 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Dispõe sobre os limites de despesas com diárias, passagens e locomoção, no âmbito das Unidades da Administração Direta e das Entidades Vinculadas.

Portaria SE/CER nº 88 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Espírito Santo, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 89 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Distrito Federal, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 90 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Goiás, ano safra 2005/2006.

Portaria SG/PR nº 65 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária 20155.

Portaria SE/CER nº 91 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 92 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 93 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Distrito Federal, ano safra 2005/2006.

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