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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MS nº 1.455 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Pelotas, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria INEP nº 168 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 169 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 170 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 171 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria MEC nº 2.864 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Dispõe sobre as condições de oferta dos cursos a serem publicadas pelas instituições de educação superior em página eletrônica própria.

Portaria INEP nº 172 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 173 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 174 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 175 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria MF nº 295 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Altera os limites do Anexo II da Portaria Interministerial MF/MP nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria MMA nº 231 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria INEP nº 176 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 177 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 178 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

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