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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MinC nº 178 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre as inscrições de filmes brasileiros de longa metragem, para participação no processo de seleção destinado à indicação do filme nacional para concorrer na 78ª edição da premiação anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts And Sciences.

Portaria INEP nº 179 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria DAC nº 860 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Inclui a Subparte P, "Exames de Conhecimentos Teóricos", no RBHA 61.

Portaria SAS nº 463 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria MP nº 251 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho do Ministério da Fazenda, de que trata o Anexo II da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria SE/MME nº 385 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Autoriza complementação à descentralização do crédito orçamentário e de recursos financeiros ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, efetivada nos termos da Portaria nº 374, de 16 de dezembro de 2004.

Portaria MP nº 252 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso pública para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria COMAER nº 934 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Fixa interstício no Quadro Temporário de Oficiais da Aeronáutica.

Portaria MD nº 995 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 30 ago 2005

Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudos e para o Processo de Indicação e Seleção dos Candidatos aos Cursos da Escola Superior de Guerra, no ano de 2006.

Portaria MD nº 998 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 30 ago 2005

Dispõe sobre a aprovação e a execução da SISTEMÁTICA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MILITAR - MD51-M-01.

Portaria INMETRO nº 157 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre todos os equipamentos destinados ao transporte rodoviário de bebidas alcoólicas a granel (nº ONU 3065) e de álcool etílico para uso humano e animal (nº ONU 1170).

Portaria IBAMA nº 61 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula.

Portaria DP/SE/MAPA nº 124 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2005 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores.

Portaria MIN nº 813 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 814 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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