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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MinC nº 180 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Aprova o Regulamento da Primeira Conferência Nacional de Cultura e dispõe sobre sua convocação.

Portaria INEP nº 181 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Determina repasse orçamentário e financeiro ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Portaria CAD nº 143 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Avaliação de Desempenho do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário em exercício no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SOF nº 32 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.

Portaria STN nº 594 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de setembro de 2005.

Portaria MMA nº 254 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho - GT, para elaboração de propostas para recuperação do rio Taquari, localizado no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria MMA nº 255 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Regulamenta o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente para o exercício de 2005.

Portaria DP/SE/MAPA nº 150 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria TCU nº 194 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Dispõe sobre a distribuição de 72 cargos efetivos a serem providos na forma do arts. 3º e 4º da Lei nº 10.799, de 10 de dezembro de 2003.

Portaria MP nº 259 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de seiscentos e quarenta e nove cargos de Técnico, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Portaria SEPM nº 35 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.422.0156.09GT.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria COMAER nº 1.002 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Cria e ativa o Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 1.003 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Cria o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea no Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 1.005 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Define condições para o pagamento do direito remuneratório de Ajuda de Custo, nos casos de movimentação de militar, com mudança de sede, sem desligamento de sua Organização Militar de origem.

Portaria STF nº 88 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Promove a modificação de modalidade de aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 10101 - Supremo Tribunal Federal, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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