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Portaria COGRH nº 5 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Altera o art. 4º da Instrução Normativa nº 23, de 14 de outubro de 2003.

Portaria CGRH nº 5 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Altera o art. 4º da Instrução Normativa nº 23, de 14 de outubro de 2003.

Portaria MDIC nº 276 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos integrantes da Carreira de Analista de Comércio Exterior.

Portaria MME nº 415 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 30 ago 2005

Dispõe sobre o requerimento de habilitação técnica e o respectivo cadastramento do empreendimento termelétrico pelos empreendedores que pretendam participar dos leilões de energia elétrica.

Portaria MEC nº 2.963 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 30 ago 2005

Dispõe sobre as normas de conduta para o processo de execução dos Programas do Livro.

Portaria MIN nº 837 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPU nº 242 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 30 ago 2005

Prorroga o prazo previsto no art. 1º da Portaria nº 136, de 30 de maio de 2005, relativo ao vencimento dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União incidentes sobre os imóveis localizados em ilhas costeiras.

Portaria STN nº 579 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 30 ago 2005

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de julho de 2005.

Portaria STN nº 586 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Aprova a 5ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal.

Portaria STN nº 587 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Aprova a 5ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

Portaria PGR nº 472 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 48.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria COMAER nº 968 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Altera dispositivo da Portaria nº 552/GM2, de 20 de agosto de 1997 e dá outras providências.

Portaria SESu nº 59 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Descentraliza o crédito orçamentário da ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio ao funcionamento e manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Federais.

Portaria INMETRO nº 158 DE 29/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Veículos Porta-Contêineres fabricados no País ou importados.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 60 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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