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Portaria MIN nº 870 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MDS nº 454 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Altera os arts. 6º, 7º e 8º, e modifica o Anexo I e cria os Anexos II e III da Portaria GM/MDS nº 360, de 12 de julho de 2005.

Portaria MIN nº 871 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 872 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MinC/FCP nº 184 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários do Ministério da Cultura em favor da Fundação Cultural Palmares, para execução do Projeto Cultural Afro-brasileira - 17 anos de Conquista.

Portaria SPU nº 254 de 06/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Divulga os resultados da apuração das metas de administração do patrimônio imobiliário da União, de cobrança administrativa e de arrecadação patrimonial, relativos ao mês de julho de 2005.

Portaria FIOCRUZ nº 280 de 05/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Retifica Portaria nº 171/2005-PR que implanta a FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL.

Portaria CFDD/BR nº 7 de 05/09/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Determina que a Comissão Especial Administrativa - CEA expeça circular normativa para estabelecer as regras e supervisionar padrão de uniformidade de credenciamento e expedição de identidade funcional.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 9 de 05/09/2005

Federal - Publicado em 6 set 2005

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38201-Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria RFB nº 4.328 de 05/09/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil.

Portaria MIN nº 866 de 05/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 867 de 05/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SG/PR nº 76 de 05/09/2005

Federal - Publicado em 6 set 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária 20155.

Portaria SAS nº 473 de 05/09/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Prorroga o prazo para solicitação, ao Ministério da Saúde, de novo credenciamento/habilitação dos serviços de que trata o art. 12, da Portaria SAS/MS nº 131, de 08 de março de 2005.

Portaria STN nº 602 de 05/09/2005

Federal - Publicado em 6 set 2005

Aprova o Código de Ética e de Padrões de Conduta Profissional dos Servidores da Secretaria do Tesouro Nacional.

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