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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MME nº 414 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Dispõe sobre a garantia física dos novos empreendimentos de importação de energia elétrica.

Portaria MS nº 1.477 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.478 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa.

Portaria MEC nº 2.962 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Redistribui os cargos vagos de Professor de 3º Grau e de Professor de 1º e 2º Graus cujos códigos de vaga são mencionados.

Portaria MDS nº 442 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Regulamenta os Pisos da Proteção Social Básica estabelecidos pela Norma Operacional Básica - NOB/ SUAS, sua composição e as ações que financiam.

Portaria SAS nº 466 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 33 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 64, inciso II da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 118 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 30 ago 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria SE/MDIC nº 86 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 30 ago 2005

Dispõe sobre as despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Portaria MTE nº 408 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados até julho de 2005.

Portaria MPS nº 1444 DE 25/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Estabelece, para o mês de julho de 2005, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MS nº 1.449 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Institui Grupo de Trabalho com objetivo de estabelecer critérios para o Primeiro Monitoramento Oficial da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras.

Portaria SG/PR nº 67 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - Unidade Orçamentária 20155.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 25 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Promover a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26.294- Hospital de Clínicas de Porto Alegre , constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria MAPA nº 358 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 30 ago 2005

Convalida e divulga os parâmetros e as metas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para os semestres compreendidos entre julho de 2003 a junho de 2005.

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