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Exibindo: 3830 normas.

Portaria IBAMA nº 64 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Lorena.

Portaria MPS nº 1.468 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Dispõe sobre a auditoria-fiscal direta e indireta nos regimes próprios de previdência social.

Portaria IBAMA nº 65 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Lorena.

Portaria MEC nº 2.972 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Fixa, por Instituição Federal de Educação Profissional e Tecnológica (IFET), os quantitativos de vagas de cargos técnico-administrativos a serem providas de acordo com o disposto na Portaria MP nº. 208, de 21 de julho de 2005.

Portaria SE/MinC/UFBA nº 357 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura - MINC e a Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Portaria SPOA/SE/ME nº 48 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MS nº 378 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NAC DE DESENV CIENTIFICO E TECNOLOGICO.

Portaria CD nº 12 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no Orçamento Fiscal da União em favor da Câmara dos Deputados.

Portaria SAS nº 467 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Exclui, da tabela de Tipo de Estabelecimento de Saúde do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, o tipo de estabelecimento de saúde que especifica e dá outras providências.

Portaria SAS nº 468 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria TJDFT nº 1.315 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 4.792.957,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e dois mil e novecentos e cinqüenta e sete reais).

Portaria SECEX nº 18 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Altera a Portaria SECEX nº 15, de 17 de novembro de 2004.

Portaria COMAER nº 997 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Dispõe sobre a contratação de Auxiliares Locais na Aditância Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil na República Popular da China.

Portaria CGU nº 262 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Dispõe sobre a forma de divulgação dos relatórios de gestão, dos relatórios e dos certificados de auditoria e dos pronunciamentos dos Ministros de Estado.

Portaria SELOM nº 1.028 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Dispõe sobre a Orientação Normativa nº 011/2005, do Centro de Catalogação das Forças Armadas.

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