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Portaria MPS nº 1.485 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Institui o Programa de Gestão do Atendimento, chamado de "PGA-Brasil".

Portaria MS nº 1508 DE 01/09/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.

Portaria MEC nº 3.036 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Altera a redação da Portaria nº 2.561, de 20 de julho de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 26 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 6 set 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MS nº 382 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria DAC nº 899 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 6 set 2005

Altera a subparte K do RBHA nº 91.

Portaria SE/CER nº 113 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Cancela a Portaria nº 75, de 15 de agosto de 2005, relativa ao Zoneamento Agrícola para cultura de milho no Estado do Piauí, ano safra 2005/2006.

Portaria SAF nº 2 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Dispõe sobre a concessão da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP aos beneficiários que comprovarem a participação em cursos, estágios e outros processos de capacitação ou formação técnico-profissional.

Portaria SNH nº 399 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 6 set 2005

Divulga o resultado dos pedidos de alterações das propostas de operação de crédito do Programa de Crédito Solidário.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 61 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MME nº 416 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Aprova a Revisão nº 2, do Manual de Operacionalização que estabelece os critérios técnicos, financeiros, procedimentos e prioridades que serão aplicados no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".

Portaria SETEC nº 170 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino, em conformidade com os Planos de Trabalho anexos aos processos, Programa de Trabalho 12.363.1062.8383.0001 - Ampliação dos Alojamentos das Escolas - Nacional, PTRES 975682.

Portaria SETEC nº 171 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino que especifica.

Portaria ABIN nº 298 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Fixa as metas da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, para avaliação institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades de Informação - GDAI, no período de 1º de Setembro de 2005 a 28 de Fevereiro de 2006.

Portaria MAPA nº 367 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Estabelece as diretrizes gerais para implementação dos Programas e Ações no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços firmado entres o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Caixa Econômica Federal.

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