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Exibindo: 3830 normas.

Portaria GSIPR nº 18 de 05/09/2005

Federal - Publicado em 6 set 2005

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e dá outras providências.

Portaria FNDE nº 262 de 05/09/2005

Federal - Publicado em 6 set 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria COMAER nº 1.011 de 05/09/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Dispõe sobre a subordinação das Organizações de Ensino, de caráter Assistencial, no âmbito do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 1.012 de 05/09/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Aprova o Regulamento da Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica. (*).

Portaria CJF nº 82 de 04/09/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Conselho da Justiça Federal.

Portaria MEC nº 3.037 de 02/09/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Redistribui cargos técnicos administrativos vagos que especifica.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 27 de 02/09/2005

Federal - Publicado em 6 set 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26311 - Escola Agrotécnica Federal de Castanhal/PA, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MF nº 300 de 02/09/2005

Federal - Publicado em 6 set 2005

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de julho de 2005, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pró-labore.

Portaria MinC/IPHAN nº 183 de 02/09/2005

Federal - Publicado em 6 set 2005

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Fundo Nacional de Cultura em favor do Instituto do Patrimônio Histórico ce Artístico Nacional - IPHAN para execução do Projeto Revisão do Plano de reestruturação do Museu Nacional de Belas Artes.

Portaria DAC nº 905 de 02/09/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Estabelece os valores de Tarifas Aeroportuárias Domésticas, de Embarque, Pouso, Permanência e dos Preços Unificados de utilização da infra-estrutura aeroportuária e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 79 de 02/09/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005).

Portaria STN nº 598 de 02/09/2005

Federal - Publicado em 6 set 2005

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de setembro de 2005.

Portaria MT nº 258 de 02/09/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MCid nº 400 de 02/09/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Altera a Portaria nº 227, de 4 de julho de 2003 e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 62 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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