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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MIN nº 912 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria STN nº 634 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 20 set 2005

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos doze últimos meses, referente ao 2º quadrimestre de 2005.

Portaria STN nº 635 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 20 set 2005

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de setembro de 2005.

Portaria MMA nº 268 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Dispõe sobre os Encontros Públicos Estaduais a serem realizados no processo de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Portaria COMAER nº 1.059 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria MDIC nº 291 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Torna público o resultado final das metas de desempenho institucional estabelecidas na Portaria GM/MDIC nº 102, de 5 de abril de 2005.

Portaria MJ nº 1.804 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Declara de posse permanente do grupo indígena Kokama a Terra Indígena SÃO DOMINGOS DO JACAPARI e ESTAÇÃO.

Portaria MJ nº 1.805 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Declara de posse permanente do grupo indígena Ticuna a Terra Indígena MATINTIN.

Portaria MJ nº 1.806 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Declara de posse permanente dos grupos indígenas do complexo cultural Tarumã/Parukoto (Karapawyana, Waiwai, Katuena, Hixkaryana, Mawayana, Xereu, Cikiyana, Tunayana, Yapîyana, Pianokoto), Waimiri-Atroari e Grupos Indígenas Isolados a Terra Indígena TROMBETAS MAPUERA.

Portaria MDA nº 49 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Dispõe sobre o recebimento de projetos referentes a convênios, contratos ou outros instrumentos de parceria a serem celebrados em âmbito Estadual com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria DPC nº 71 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material e Autorização de Estações de Manutenção - NORMAM-05/DPC.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 29 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26331 - Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul/RS, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DPU nº 144 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Edita o Regimento de Estágio de estudantes do curso de direito no âmbito da Defensoria Pública da União.

Portaria DAC nº 956 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil - IAC que trata dos procedimentos e trâmite de documentação para realização e conclusão de treinamento de empresas aéreas.

Portaria STN nº 629 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de agosto de 2005.

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