O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL, tendo em vista a delegação de competência estabelecida no item 08 do art. 1º da Portaria DAC nº 007/ DGAC, de 05 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 27 de janeiro de 2005, e de acordo com a Portaria nº 453/GM5, de 02 de agosto de 1991, publicada no DOU de 05 de agosto de 1991, resolve:

Art. 1º Seja efetivada a IAC abaixo discriminada:

IAC 118-1002

Título: Procedimentos e Trâmite de Documentação para Realização e Conclusão de Treinamento de Empresas Aéreas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JORGE LUIZ BRITO VELOZO - CEL.-AV.

Interino