Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3830 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 125 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 126 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 91 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Promove, na forma do anexo a esta Portaria, alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Portaria MS nº 1.712 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Prorroga o prazo da Portaria nº 1.269/GM, de 3 de agosto de 2005.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 69 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SA/CCPR nº 557 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Dispõe sobre as despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Portaria AGU nº 859 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Altera a lotação da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, fixada pela Portaria nº 343/AGU, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2005.

Portaria ABIN nº 308 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Homologa o resultado da avaliação de desempenho institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades de Informação - GDAI, devida aos servidores ocupantes de cargos efetivos do Grupo Informações.

Portaria MAPA nº 381 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica - CONJUR do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria INMETRO nº 187 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Cria a Comissão Técnica "Reguladores de Pressão para Gás Liqüefeito de Petróleo".

Portaria INMETRO nº 188 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Cria a Comissão Técnica "Gás Natural Veicular".

Portaria SEAP nº 54 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Divulga a "Lista dos Processos Deferidos" para fins de concessão de Permissão de Pesca para a captura do caranguejo real (Chanceon ramosae).

Portaria SUDAP nº 54 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Divulga a "Lista dos Processos Deferidos" para fins de concessão de Permissão de Pesca para a captura do caranguejo real (Chanceon ramosae).

Portaria INMETRO nº 189 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Cria a Comissão Técnica "Mangueiras de PVC para Gás Liqüefeito de Petróleo".

Portaria SE/TSE nº 472 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária aprovada na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, a fim de permitir a aplicação direta de recursos na ação Gestão e Administração do Programa.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »