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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MS nº 1.653 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 13 da Portaria nº 1.065/GM, de 4 de julho de 2005.

Portaria INMETRO nº 175 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Cria a Comissão Técnica "Mamadeiras".

Portaria INMETRO nº 176 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Cria a Comissão Técnica "Eixo Veicular Auxiliar em Caminhões - Adaptação e Fabricação".

Portaria INMETRO nº 177 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Cria a Comissão Técnica "Veículo Porta-Contêiner".

Portaria INMETRO nº 178 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Cria a Comissão Técnica "Chupetas".

Portaria AGU nº 840 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Altera a Portaria nº 343 de 05 de maio de 2005.

Portaria INMETRO nº 179 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 20 set 2005

Cria a Comissão Técnica "Aparelhos para Melhoria da Qualidade da Água para Consumo Humano".

Portaria INMETRO nº 180 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Cria a Comissão Técnica "Recipientes de Aço para Gás Liqüefeito de Petróleo".

Portaria INMETRO nº 181 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Cria a Comissão Técnica "Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares".

Portaria SE/MS nº 380 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NAC DE DESENV CIENTIFICO E TECNOLOGICO.

Portaria TSE nº 458 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Publica os novos valores das gratificações de presença (JETON) da Justiça Eleitoral.

Portaria INMETRO nº 185 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, a etiquetagem compulsória de Máquinas de Lavar Roupas de uso doméstico.

Portaria MDS nº 460 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Estabelece a sistemática operacional, as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais para a execução orçamentária e financeira pela Caixa Econômica Federal - CAIXA dos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, constantes na Lei Orçamentária 2005, e dá outras providências.

Portaria MDS nº 461 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Cria o Núcleo Gestor de Projetos da Secretaria Executiva.

Portaria SPOA/MTE nº 13 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Dispõe sobre o depósito legal da produção técnica de publicações do Ministério do Trabalho e Emprego.

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