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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SAS nº 494 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 751, de 14 de dezembro de 2004.

Portaria SE/CER nº 122 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da Mamona no Estado da Bahia, ano safra 2005/2006.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 122 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria MRE nº 272 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Dispõe sobre o acesso a documentos públicos de interesse particular ou de interesse coletivo ou geral e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 21 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Altera o item V no Anexo B (Produtos Sujeitos a Procedimentos Especiais) da Portaria SECEX nº 14, de 17 de novembro de 2004.

Portaria SRH nº 1.464 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Portaria nº 939, de 27 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial de 28 de junho de 2005.

Portaria INMETRO nº 168 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Cria a Comissão Técnica "Isqueiros".

Portaria INMETRO nº 169 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 20 set 2005

Cria a Comissão Técnica "Postos de Combustíveis".

Portaria INMETRO nº 170 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Cria a Comissão Técnica "Equipamentos Eletromédicos".

Portaria INMETRO nº 171 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Cria a Comissão Técnica "Disjuntores".

Portaria INMETRO nº 172 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Cria a Comissão Técnica "Interruptores".

Portaria INMETRO nº 173 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Cria a Comissão Técnica "Plugues e Tomadas".

Portaria SPOA/SE/MTur nº 68 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria INMETRO nº 174 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Cria a Comissão Técnica "Equipamentos Elétricos e Acessórios para Instalação em Área Potencialmente Explosiva".

Portaria STF nº 96 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 8.265.000,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais), para os fins que especifica.

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