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Portaria MEC nº 3.221 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Dispõe sobre o prazo para aditamento de contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2005.

Portaria MEC nº 3.222 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Estabelece o período de 26 de setembro de 2005 a 28 de outubro de 2005 para os aditamentos aos contratos do Programa de Crédito Educativo, de que trata a Lei nº 8.436, de 25 de junho de 1992.

Portaria MEC nº 3.223 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Altera a Portaria MEC nº 3.121, de 9 de setembro de 2005.

Portaria MEC nº 3.224 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição e seleção de candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2005 e dá outras providências.

Portaria MEC nº 3.225 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Revoga a Portaria MEC nº 3.060, de 6 de setembro de 2005, publicada no DOU de 8 de setembro de 2005.

Portaria IBAMA nº 68 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas.

Portaria MS nº 1.721 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Cria o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 70 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MTE nº 445 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados até agosto de 2005.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 72 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/ME nº 52 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 31 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Estabelece limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Ministério da Educação para o exercício 2005.

Portaria DGP/DPF nº 1.380 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Distribui as 108 (cento e oito) vagas autorizadas para o concurso do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal.

Portaria SAF nº 3 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Dispõe sobre a apresentação de proposta ou projeto de financiamento que indique como será a transição de sistemas de produção convencional para sistemas de produção agroecológicos aos agentes financeiros, pelos agricultores familiares que pretendam adotar sistemas de produção agroecológicos e queiram se valer da possibilidade de elevação dos limites dos créditos do Pronaf.

Portaria MMA nº 269 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Descentraliza ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, unidade orçamentária da administração indireta, recursos orçamentários e financeiros para atender à 44a Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente e Reunião de Integração e Capacitação aos Novos Membros do Conselho.

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