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Exibindo: 3830 normas.

Portaria TSE nº 473 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral, no valor global de R$ 2.608.000,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil reais).

Portaria TSE nº 474 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral, no valor global de R$ 23.469.876,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais).

Portaria DAC nº 976 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova a IAC que estabelece normas para elaboração e análise de programa de treinamento de operações para operadores segundo o RBHA 135 e altera as seções 135.321, 135 345 e 135.347 do RBHA 135.

Portaria SFC nº 156 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Detalha parcialmente as metas da Secretaria Federal de Controle Interno e das unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União, para os 3º e 4º trimestres de 2005.

Portaria SAS nº 495 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria ESAF nº 86 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Unifica os prazos de inscrição do Prêmio Ipea-Caixa 2005 de que trata o art. 7º do anexo da Portaria Conjunta nº 1 de 30.03.2005.

Portaria SAS nº 496 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria SECEX nº 22 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Altera a letra c do Capítulo 9 (CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS) do Anexo "C" da Portaria SECEX nº 15, de 17 de novembro de 2004.

Portaria MS nº 1.705 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 20 set 2005

Institui Grupo de Trabalho - GT para uniformização de entendimentos e ações relacionados à admissão de profissionais de saúde no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Portaria MTE nº 440 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 20 set 2005

Altera os arts. 2º, 15 e 17 do Anexo I à Portaria nº 483, de 15 de setembro de 2004, que aprovou o Regimento Interno do Gabinete do Ministro.

Portaria MJ nº 1.808 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 20 set 2005

Dispõe sobre a instalação, no âmbito do DPF, órgão do Ministério da Justiça, da Delegacia de Polícia Federal no Município de Santa Cruz do Sul/RS.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 30 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 909 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 910 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 911 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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