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Portaria MF nº 313 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Dispõe sobre a metodologia para cálculo do valor das equalizações e suas respectivas atualizações, cujos efeitos retroagem a 1º de julho de 2005, de que trata a Portaria/MF nº 258, de 22 de julho de 2005.

Portaria MF nº 314 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Fixa em o prazo mínimo e máximo de que trata o art. 49 do Decreto nº 70.951 de 1972, para as operações previstas no inciso II do art. 7º da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971.

Portaria MIN nº 906 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 907 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MS nº 386 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 5 out 2005

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria SPOA/MTE nº 14 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Dispõe sobre procedimentos para regulamentação da Biblioteca Depositária do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SPOA/MTE nº 15 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Dispõe sobre a institucionalização do Sistema de Controle de Processos e Documentos - CPROD_WEB, e orienta as Unidades Protocolizadoras quanto à gestão documental em suas diversas fases - recebimento, distribuição, registro, controle da tramitação e expedição de documentos, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Portaria MCT nº 598 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Revoga a Portaria nº 259, de 19 de maio de 2003, publicada no DOU nº 98 de 23-05-2003, Seção 1, página 9.

Portaria SAS nº 492 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria SAS nº 493 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria SE/CER nº 121 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Feijão 1ª safra no Estado da Bahia, ano safra 2005/2006.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 121 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria SECEX nº 20 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Torna sem efeito a publicação, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2005, da Portaria SECEX nº 4, de 18 de abril de 2005.

Portaria MPS nº 1.501 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Divulga o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente às metas fixadas para o período de janeiro a julho de 2005.

Portaria CAPES nº 67 de 14/09/2005

Regulamenta a avaliação de propostas de Projeto DINTER e de Projeto MINTER.

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