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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SESu nº 64 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Descentraliza o crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio ao funcionamento e manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Federais.

Portaria SE/CER nº 130 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho não irrigado no Estado da Bahia, ano safra 2005/2006.

Portaria DP/SE/MAPA nº 171 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Altera os limites de despesas com diárias, passagens e locomoção, no âmbito das Unidades da Administração Direta e das Entidades Vinculadas.

Portaria FUNARTE nº 92 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Prorroga o prazo de inscrições até 7 de outubro de 2005 do Prêmio Funarte Petrobras de Fomento ao Teatro, instituído pela Portaria nº 66, de 9 de agosto de 2005 e do Prêmio Funarte Petrobras de Fomento à Dança, instituído pela Portaria nº 67, de 9 de agosto de 2005.

Portaria MPS nº 1530 DE 26/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Estabelece, para o mês de agosto de 2005, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SE/CER nº 131 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho não irrigado no Estado do Piauí, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 132 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Maranhão, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 133 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Mato Grosso, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 134 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado da Bahia, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 135 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do arroz de sequeiro no Estado do Maranhão, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 136 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho não irrigado no Estado do Maranhão, ano safra 2005/2006.

Portaria STF nº 98 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2005.

Portaria SA/CCPR nº 571 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Fixa os limites para pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária para 2005 e aos Restos a Pagar de 2004, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República.

Portaria INMETRO nº 192 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Cria a Comissão Técnica "Extintores de Incêndio".

Portaria TSE nº 478 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Estabelece novos limites de despesa com pessoal e encargos sociais para os órgãos da Justiça Eleitoral.

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