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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SE/CER nº 137 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Cancela a Portaria nº 83, de 15.08.2005, publicada no Diário Oficial da União de 24.08.2005.

Portaria DECEA nº 10 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Estabelece os valores das Tarifas Internacionais de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota e dá outras providências.

Portaria DP/SE/MAPA nº 182 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2005 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores.

Portaria CD nº 13 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Aprova o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2004 a agosto de 2005.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 76 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 33 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria INMETRO nº 193 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Cria a Comissão Técnica "Certificação de Pessoal".

Portaria INEP nº 196 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Portaria TJDFT nº 1.404 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2005.

Portaria TCU nº 219 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Promove a elevação de limite de empenho e movimentação financeira, nos termos do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), combinado com o art. 72, da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004 (LDO).

Portaria SUFRAMA nº 288 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Prorroga, até 31.12.2005, a regularidade cadastral das empresas cujas certidões relativas aos tributos e contribuições federais, excluídas as de natureza previdenciária (INSS) e trabalhista (FGTS), estejam com o prazo de validade vencido ou venham a vencer no período de seu cadastramento, recadastramento ou reativação cadastral na SUFRAMA.

Portaria PGJM nº 289 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Define a estrutura organizacional do Ministério Público Militar.

Portaria SE/MP nº 832 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Divulga o resultado da avaliação institucional, por unidade administrativa, do período de março a agosto de 2005, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SVS nº 49 de 28/09/2005

Institui Comitê Técnico Assessor de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids - CAMS.

Portaria SVS nº 50 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Institui Comitê Técnico Assessor de Vacinas anti-HIV/Aids - CTAV.

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