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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SVS nº 51 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Institui Comitê Técnico Assessor de Laboratório em HIV/Aids - CTAL.

Portaria SETEC nº 183 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino que especifica.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 75 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SETEC nº 184 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino que especifica.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 34 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 64, inciso II da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

Portaria DPU nº 152 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 5 out 2005

Dispõe sobre a presunção da necessidade para fins de requerimento da assistência jurídica gratuita no âmbito da Defensoria Pública da União.

Portaria MIN nº 960 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 967 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria STN nº 657 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de agosto de 2005.

Portaria STN nº 658 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de outubro de 2005.

Portaria SOF nº 38 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria DNPM nº 268 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Institui o pré-requerimento eletrônico para obtenção de alvará de pesquisa, registro de licença, permissão de lavra garimpeira e registro de extração.

Portaria SAS nº 503 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, no termo da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e da Norma Operacional de Assistência a Saúde NOAS 01/02.

Portaria SAS nº 504 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria SAS nº 505 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

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