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Portaria MJ nº 1.850 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 32 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26242 - Universidade Federal do Pernambuco, constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria MTE nº 465 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Aprova o Termo de Referência do Consórcio Social da Juventude Rural.

Portaria MIN nº 943 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 944 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 945 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEPM nº 39 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova o "Programa Pró-Eqüidade de Gênero".

Portaria COMAER nº 1.061 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Fixa índice para reajuste das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota e dos respectivos Adicionais e dá outras providências.

Portaria MMA nº 274 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional das Zonas Úmidas.

Portaria SEPM nº 40 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Institui, no âmbito da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência República, o Comitê Pró-Eqüidade de Gênero.

Portaria MMA nº 276 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Descentralizar ao Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA, unidade orçamentária do Ministério do Meio Ambiente, código 44901, recursos orçamentários e financeiros.

Portaria SE/CER nº 127 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Banana no Estado do Maranhão, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 128 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Mamona no Estado do Maranhão, ano safra 2005/2006.

Portaria SG/PR nº 91 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos nos Programas: Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência e Nacional de Acessibilidade - Unidade Orçamentária 20155.

Portaria SE/CER nº 129 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Mamona no Estado do Piauí, ano safra 2005/2006.

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