O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, no uso de sua competência e das atribuições estabelecidas pela Portaria nº 3, de 4 de fevereiro de 2005, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2005, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2/2000, desta Secretaria, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho não irrigado no Estado do Maranhão, ano safra 2005/2006.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

A cultura do milho tem assumido importância fundamental na economia do Estado do Maranhão. Porém, o seu cultivo é de alto risco, uma vez que a variabilidade climática observada no Estado tem provocado, em alguns anos, variações negativas no rendimento da cultura. Essas perdas, sãos causadas principalmente pela ocorrência de deficiência hídrica durante o desenvolvimento da cultura. Portanto, para diminuir esses riscos, torna-se imprescindível identificar as áreas de menor risco climático e definir as melhores épocas de plantio para a cultura do milho em condições de sequeiro no Estado do Maranhão.

A identificação dos períodos favoráveis para a semeadura do milho de sequeiro no Estado do Maranhão foi realizada com base nos cálculos do balanço hídrico decendial da cultura. Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças. Foram utilizados os seguintes dados: a) séries pluviométricas com no mínimo 15 anos de dados diários registrados nas estações meteorológicas disponíveis no Estado. b) evapotranspiração potencial; utilizaram-se valores médios decendiais; c) coeficiente de cultura (Kc) - determinados em condições de campo e calculados valores médios para períodos de 10 dias durante o ciclo; d) ciclo e fases fenológicas - utilizou-se cultivares de milho com ciclos superprecoce, precoce, médio e tardio como os mais representativos no Estado. O ciclo da planta foi dividido em quatro fases fenológicas: emergência-início da floração; início da floração-floração final; floração final-enchimento de grãos e enchimento de grãosmaturação; e e) reserva útil do solo - estabeleceu-se para as classes Solo tipo 2 e Solo tipo 3, respectivamente, 40 e 60 mm de água disponível nos primeiros 60cm do solo.

Foram efetuadas simulações para 15 épocas de plantio, espaçadas de dez dias, entre os meses de outubro e fevereiro. Para cada data, o modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definidos como a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura da cultura do milho (ETm).

A definição das áreas de maior ou menor risco climático foi associada à ocorrência de déficit hídrico na fase de floração e enchimento de grãos, considerada a fase mais crítica. Para isso estabeleceram-se três classes de acordo com o ISNA obtido: 1) favorável (ISNA = 0,55); 2) intermediário (0,55> ISNA = 0,45) e 3) desfavorável (ISNA < 0,45).

Em seguida realizou-se a análise freqüencial, ao nível de 80% de ocorrência dos índices de necessidade de água (ISNA) na fase de floração e enchimento de grãos. Esses valores foram georeferenciados em função da latitude e longitude e, com o uso de um sistema de informações geográficas, confeccionaram-se os mapas temáticos e as tabelas que representam as melhores épocas de plantio da cultura do milho em condições de sequeiro.

A análise dos dados permitiu identificar que as datas de plantio com menor risco climático para cultura do milho foram idênticas para as variedades de ciclos precoce, médio e tardio e, diferentes para as de ciclo superprecoce. A seguir apresentam-se os tipos de solos, os períodos e os municípios aptos para o plantio.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS Á SEMEADURA

O zoneamento de risco climático para o cultivo de milho de sequeiro no Estado do Maranhão contempla como aptos à semeadura de milho os solos TIPO 2 e TIPO 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº. 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página.6, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50 cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50 cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2 mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. PERÍODOS FAVORÁVEIS Á SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADOS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

Ciclo Superprecoce: AGROMEN: AGN 2012, AGN 3100, AGN 3050, AGN 3150, AGN 30 A 00, AGN 31 A 31, AGN 35 A 42 e AGN 34 A 11; CATI: AL 25; DOW: DOW 2 A 120, DOW 2 B 150, DOW 2 A 120 CL e DOW 2 B 150 CL; EMBRAPA: BRS 2223, BRS ASSUM PRETO, BR 5037 CRUZETA, BR 5033 ASA BRANCA e BRS CATINGUEIRO; MHATRIZ: ZNT 1530; MONSANTO: DKB 950, DKB 909, DKB 440, AG 9010, AG 6040 e AG 6018; NIDERA: A 2555; SANTA HELENA: SHS 4050, SHS 5050 e SHS 5070; SYNGENTA: Speed. Ciclo Precoce: AGROMEN: AGN 20 A 20 e AGN 25 A 23; DOW: COLORADO CO 32, DOW 9560, DOW 657, DOW 766, DOW 8330, DOW 8420, DOW 8460, DOW 8480, DOW 2 C 577, DOW 2 C 599, DOW DO 04, DOW 2 A 525, DOW 2 B 625, DOW 2 B 619, DOW 2 B 710, DOW 2 C 605 e DOW SWB 551; EMBRAPA: BRS 1030, BRS 1001, BRS 1010, BRS 2020, BRS 3003, BR 3123, BRS 3150, BRS Ângela, BRS Sol da Manhã, BR 451, BR 201, BR 205, BR 206, BRS 2110, BRS 2114, BR 473, BRS 4154 e BR 5028 SÃO FRANCISCO; NIDERA: A 015, A 4545, A 010, A 2288, A 3663, A 4450 e A 4454; GENESSEDES: GNZ 2004 e GNZ 2005; MHATRIZ: ZNT 2030, ZNT 3030 e GNZ 2728; MONSANTO: AG 8060, AG 5020, AG 5011, AG 2040, AG 2060, AG 7575, AG 122, AG 303, AG 405, C 505, C 701, DKB 455, DKB 747, DKB 215, C 435, DKB 212, DKB 214, DKB 466 e AG 9090; PIONEER: 30P70, 30R50, 3041, 3071, 30F33, 30F44, 30F45, ZELIA e JADE; SANTA HELENA: SHS 4040, SHS 4060, SHS 4080, SHS 5060, SHS 5080, SHS 7070 e SHS 3031; SYNGENTA: Somma, Maximus, Tork, Fort, Valent, Máster, Exceler, Traktor (G186C), Strike, Savana 133, Savana 185, Polato 2602, Polato 183, Garra, Balu 551, Balu 761 e Pointer. Ciclo Semiprecoce: CATI: AL 34, AL BANDEIRANTE, AL BIANCO, AL MANDURI e CATIVERDE 02; EMBRAPA: BRS 3060, BR 106, BR 5011 SERTANEJO, BR 5026 SÃO JOSÉ, BR 5036 e BR 5039 SÃO VICENTE; MONSANTO: DKB 979, DKB 350 e AG 7000; PIONEER: 3232, 3027, 30F80, 30K75, 3021, 30F98, 30F88, 30F90, 30F87 e 30S40; SANTA HELENA: SHS 4070. Ciclo Médio: MONSANTO: DKB 333B, DKB 393, DKB 390 e DKB 199. Ciclo Tardio: MONSANTO: AG 4051, AG 1051 e DKB 990. Ciclo Semi Tardio: PIONEER: 30F35 e 30K64.

5. RELAÇÃO DE MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO APTOS Á SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Maranhão aptos à semeadura, suprimidos todos os outros onde a cultura não é recomendada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as recomendações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

A época de semeadura indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

Nota: Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos dos cultivares, bem como a relação das principais doenças e pragas com os métodos difundidos de controle, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 - Brasília - DF e no site www.agricultura.gov.br