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Exibindo: 3830 normas.

Portaria CAPES nº 68 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MS nº 1.722 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Altera a estrutura da Comunicação de Internação Hospitalar - CIH e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.742 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Exclui o Município de Novo Gama (GO), do anexo à Portaria nº 1.403/GM, de 18 de agosto de 2005.

Portaria DP/SE/MJ nº 13 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30108 - Departamento de Polícia Federal - DPF, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MAPA nº 388 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Autoriza o registro de agrotóxico à base de fosfeto de alumínio, para uso em caráter emergencial, no expurgo de soja em grãos destinada à exportação.

Portaria TSE nº 476 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de setembro de 2004 a agosto de 2005.

Portaria SE/MS nº 394 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria STN nº 640 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Autoriza a emissão de valor correspondente a Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 466/05 a 503/05.

Portaria SE/CER nº 124 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Mato Grosso do Sul, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 125 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Minas Gerais, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 126 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Goiás, ano safra 2005/2006.

Portaria SVS nº 41 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Define critérios para habilitação de Unidade de Saúde como Centro de Referência de Hanseníase.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 128 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria MD nº 1.108 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos integrantes da estrutura organizacional do Ministério da Defesa.

Portaria MEC nº 3.220 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Altera as Portarias nº 1.725, de 3 de agosto de 2001, e nº 2.184, de 22 de julho de 2004.

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