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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MIN nº 947 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria INEP nº 195 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Altera o art. 1º da Portaria nº 145, de 3 de agosto de 2005.

Portaria SOF nº 36 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MF nº 329 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Altera dispositivos da Portaria MF nº 275, de 15 de agosto de 2005.

Portaria MP nº 269 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Turismo, de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria MT nº 272 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria ESAF nº 89 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Prorroga o prazo de inscrição do Prêmio Ipea-Caixa 2005 de que trata o art. 7º do anexo da Portaria Conjunta IPEA/CAIXA nº 1 de 30.03.2005.

Portaria SEAP nº 286 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, nos programas 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e 1342 - Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários Marítimos e Interiores a Terminais Pesqueiros - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria MEC nº 3.289 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis.

Portaria MEC nº 3.290 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná PR.

Portaria SETEC nº 175 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino que especifica.

Portaria SETEC nº 176 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino que especifica.

Portaria MS nº 1.751 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Institui o Prêmio Anual "Destaque na Promoção da Doação de Órgãos e Tecidos no Brasil".

Portaria MS nº 1.752 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Determina a constituição de Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante em todos os hospitais públicos, privados e filantrópicos com mais de 80 leitos.

Portaria IBAMA nº 69 de 23/09/2005

Cria a Câmara Técnica de Fauna do Oeste do Pará.

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