Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3830 normas.

Portaria SAS nº 506 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria COMAER nº 1.062 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

(*) Aprova o Regulamento do Comando-Geral de Operações Aéreas.

Portaria COMAER nº 1.063 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

(*) Aprova o Regulamento da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional.

Portaria COMAER nº 1.064 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

(*) Aprova o Regulamento de Serviço Regional de Aviação Civil.

Portaria TCU nº 214 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria SDA nº 168 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Aprova o MANUAL TÉCNICO PARA O CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS, Edição 2005.

Portaria PGR nº 521 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SG/PR nº 92 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direito de Todos - Unidade Orçamentária 20155.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 130 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria MEC nº 3.363 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Divulga os resultados do Censo Escolar de 2005.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 74 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria AGU nº 891 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Federal no Estado do Pará, com a competência para exercer, em conjunto com a Procuradoria da União no Estado do Pará, a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais.

Portaria TSE nº 482 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de setembro de 2004 a agosto de 2005.

Portaria SOF nº 37 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne ao órgão Encargos Financeiros da União.

Portaria FCP nº 38 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Estabelece as normas que regerão os procedimentos de reconhecimento de bens culturais materiais e imateriais afro-brasileiros.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »