Portaria SE/CER nº 131 de 26/09/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 29 set 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho não irrigado no Estado do Piauí, ano safra 2005/2006.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, no uso de sua competência e das atribuições estabelecidas pela Portaria nº 3, de 4 de fevereiro de 2005, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2005, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2/2000, desta Secretaria, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho não irrigado no Estado do Piauí, ano safra 2005/2006.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O plantio da cultura do milho em condições de sequeiro vem se tornando uma opção economicamente viável em todo o Estado do Piauí, porém, o seu cultivo ainda é de alto risco, pois, os rendimentos apresentam variações entre anos e entre regiões caracterizadas por situações climáticas diferenciadas. Essas variações são causadas, principalmente, pela ocorrência de deficiência hídrica durante o desenvolvimento da cultura. Portanto, para redução desses riscos, torna-se imprescindível identificar as melhores épocas de plantio, de modo que a referida cultura não seja prejudicada por condições climáticas adversas.

A identificação dos períodos favoráveis para a semeadura do milho de sequeiro no Piauí foi realizada com base nos cálculos do balanço hídrico decendial da cultura. Por se tratar de um modelo agroclimático, partiu-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças. Foram utilizados os seguintes dados: a) precipitação pluvial - séries pluviométricas com no mínimo 15 anos de dados diários registrados nas estações meteorológicas disponíveis no Estado; b) evapotranspiração potencial; c) coeficiente de cultura (Kc) - determinados em condições de campo e calculados valores médios para períodos de 10 dias durante o ciclo da cultura; d) ciclo e fases fenológicas - utilizou-se cultivares de milho com ciclos superprecoce, precoce, médio e tardio como os mais representativos no Estado. O ciclo da planta foi dividido em quatro fases fenológicas: emergência-início da floração; início da floração-floração final; floração final-enchimento de grãos e enchimento de grãos-maturação; e e) reserva útil do solo - estabeleceu-se para as classes Solos tipo 2 e Solos tipo 3, respectivamente, 40 e 60 mm de água disponível nos primeiros 60cm de profundidade do solo.

Foram efetuadas simulações para 15 épocas de plantio, espaçadas de dez dias, entre os meses de outubro e fevereiro. Para cada data, o modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definidos como a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura da cultura do milho (ETm).

A definição das áreas de maior ou menor risco climático foi associada à ocorrência de déficit hídrico na fase de floração e enchimento de grãos, considerada a fase mais crítica. Para isso estabeleceram-se três classes de acordo com o ISNA obtido: 1) favorável (ISNA = 0,55); 2) intermediário (0,55> ISNA = 0,45) e 3) desfavorável (ISNA < 0,45).

Em seguida, realizou-se a análise freqüencial, ao nível de 80% de ocorrência dos índices de necessidade de água (ISNA) na fase de floração e enchimento de grãos. Esses valores foram georeferenciados em função da latitude e longitude e, com o uso de um sistema de informações geográficas, confeccionaram-se os mapas temáticos e as tabelas que representam as melhores épocas de plantio da cultura do milho em condições de sequeiro.

A análise dos dados permitiu identificar que as datas de plantio com menor risco climático para cultura do milho foram idênticas para as variedades de ciclos precoce, médio e tardio e, diferentes para as de ciclo superprecoce. A seguir apresentam-se os tipos de solos, os períodos e os municípios aptos para o plantio.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS Á SEMEADURA

O zoneamento de risco climático para o cultivo de milho de sequeiro no Estado do Piauí contempla como aptos à semeadura os solos TIPO 2 e TIPO 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº. 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e

b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50 cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50 cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2 mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. PERÍODOS FAVORÁVEIS Á SEMEADURA

Períodos 28 29 30 31 32 33 34 35 36 
Dias 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 
Meses Outubro Novembro Dezembro 

Períodos 01 02 03 04 05 06 
Dias 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 
Meses 
Fevereiro 
4. CULTIVARES INDICADOS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

Ciclo Superprecoce: AGROMEN: AGN 2012, AGN 3100, AGN 3050, AGN 3150, AGN 30 A 00, AGN 31 A 31, AGN 35 A 42 e AGN 34 A 11; CATI: AL 25; DOW: DOW 2 A 120, DOW 2 B 150, DOW 2 A 120 CL e DOW 2 B 150 CL; EMBRAPA: BRS 2223, BRS ASSUM PRETO, BR 5037 CRUZETA, BR 5033 ASA BRANCA e BRS CATINGUEIRO; MHATRIZ: ZNT 1530; MONSANTO: DKB 950, DKB 909, DKB 440, AG 9010 e AG 6018; NIDERA: A 2555; SANTA HELENA: SHS 4050, SHS 5050 e SHS 5070. Ciclo Precoce: AGROMEN: AGN 20 A 20 e AGN 25 A 23; DOW: COLORADO CO 32, DOW 9560, DOW 657, DOW 766, DOW 8330, DOW 8420, DOW 8460, DOW 8480, DOW 2 C 577, DOW 2 C 599, DOW DO 04, DOW 2 A 525, DOW 2 B 625, DOW 2 B 619, DOW 2 B 710, DOW 2 C 605 e DOW SWB 551; EMBRAPA: BRS 1030, BRS 1001, BRS 1010, BRS 2020, BRS 3003, BR 3123, BRS Ângela, BRS Sol da Manhã, BR 451, BR 201, BR 205, BR 206, BRS 2110, BRS 2114, BRS 3150, BR 473, BRS 4154 e BR 5028 SÃO FRANCISCO; NIDERA: A 015, A 4545, A 010, A 2288, A 3663, A 4450 e A 4454; GENESSEDS: GNZ 2004 e GNZ 2005; MHATRIZ: ZNT 2030, ZNT 3030 e GNZ 2728; MONSANTO: AG 8060, AG 5020, AG 5011, AG 2040, AG 2060, AG 7575, AG 122, AG 303, AG 405, C 505, C 701, DKB 455, DKB 747, DKB 215, C 435, DKB 212, DKB 214, DKB 466 e AG 9090; PIONEER: 30P70, 30R50, 3041, 3071, 30F33, 30F44, 30F45, ZELIA e JADE; SANTA HELENA: SHS 4040, SHS 4060, SHS 4080, SHS 5060, SHS 5080, SHS 7070 e SHS 3031; SYNGENTA: Somma, Maximus, Tork, Fort, Valent, Máster, Exceler, Traktor (G 186c), Savana 133, Savana 185, Polato 2602, Polato 183, Garra, Balu 551 e Pointer. Ciclo Semiprecoce: CATI: AL 34, AL BANDEIRANTE, AL BIANCO, AL MANDURI e CATIVERDE 02; EMBRAPA: BR 106, BR 5011 SERTANEJO, BR 5026 SÃO JOSÉ, BR 5036 e BR 5039 SÃO VICENTE; MONSANTO: DKB 979, DKB 350 e AG 7000; PIONEER: 3232, 3027, 30F80, 30K75, 3021, 30F98, 30F88, 30F90, 30F87 e 30S40; SANTA HELENA: SHS 4070. Ciclo Médio: MONSANTO: DKB 333B, DKB 393, DKB 390 e DKB 199. Ciclo Tardio: MONSANTO: AG 4051, AG 1051 e DKB 990. Ciclo Semi Tardio: PIONEER: 30F35 e 30K64.

5. MUNICIPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ APTOS Á SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Piauí aptos à semeadura, suprimidos todos os outros onde a cultura não é recomendada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as recomendações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

A época de semeadura indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA 
CICLO SUPERPRECOCE CICLOS: SEMIPRECOCE, PRECOCE, MÉDIO e TARDIO. 
SOLOS SOLOS 
TIPO 2 TIPO 3 TIPO 2 TIPO 3 
Agricolândia 33 a 04 33 a 04 33 a 04 33 a 04 
Água Branca 33 a 03 33 a 04 33 a 03 33 a 03 
Alegrete do Piauí  01 e 02   
Alto Longa 33 a 04 33 a 05 33 a 04 33 a 04 
Altos 33 a 04 32 a 05 33 a 04 32 a 05 
Alvorada do Gurguéia 33 a 36 33 a 01 33 a 35 33 a 01 
Amarante 32 a 03 33 a 04 33 a 02 33 a 03 
Angical do Piauí 32 a 03 33 a 04 33 a 04 33 a 03 
Antônio Almeida 32 a 01 31 a 03 32 a 01 31 a 02 
Aroazes 32 a 01 33 a 04 34 a 02 33 a 04 
Arraial 33 a 03 32 a 03 33 a 01 32 a 03 
Avelino Lopes  31 a 36  33 a 35 
Baixa Grande do Ribeiro 31 a 36 28 a 02 31 a 05 28 a 02 
Barra d'Alcântara 32 a 02 31 a 04 34 a 01 31 a 03 
Barras 33 a 06 32 a 06 33 a 06 32 a 06 
Barreiras do Piauí 32 a 36 28 a 03 32 a 34 28 a 02 
Barro Duro 33 a 04 33 a 04 33 a 03 33 a 04 
Batalha 34 a 06 34 a 06 34 a 06 34 a 06 
Belém do Piauí  36 a 02  36 a 02 
Beneditinos 33 a 04 32 a 05 33 a 04 32 a 05 
Bertolínia 32 a 36 31 a 03 32 a 36 31 a 01 
Boa Hora 33 a 06 33 a 06 33 a 04 33 a 06 
Bom Jesus 33 a 35 31 a 01 33 e 34 31 a 01 
Bom Princípio do Piauí 01 a 03 35 a 06 01 a 03 36 a 06 
Boqueirão do Piauí 33 a 06 32 a 06 33 a 06 32 a 06 
Brasileira 34 a 06 33 a 06 34 a 05 33 a 06 
Buriti dos Lopes 35 a 06 35 a 06 35 a 06 35 a 06 
Buriti dos Montes 01 e 02 35 a 04  35 a 04 
Cabeceiras do Piauí 32 a 06 32 a 06 32 a 06 32 a 06 
Cajazeiras do Piauí 33 a 01 32 a 03 33 a 01 32 a 03 
Cajueiro da Praia 02 a 04 35 a 06 01 e 02 35 a 06 
Campo Largo do Piauí 33 a 06 33 a 06 33 a 06 33 a 06 
Campo Maior 32 a 06 32 a 06 32 a 06 32 a 06 
Canavieira 32 a 01 32 a 02 32 a 36 32 a 02 
Canto do Buriti  33 a 36  33 a 35 
Capitão de Campos 34 a 04 33 a 06 34 a 02 33 a 05 
Caraúbas do Piauí 34 a 06 33 a 06 34 a 05 33 a 06 
Castelo do Piauí 01 a 03 34 a 04 01 a 04 34 a 04 
Caxingó 34 a 02 34 a 04  34 a 04 
Cocal 02 a 06 34 a 06 02 a 04 34 a 06 
Cocal de Telha 34 a 05 33 a 06 34 a 02 33 a 06 
Cocal dos Alves 02 a 04 35 a 06 02 a 04 35 a 06 
Coivaras 33 a 04 32 a 05 33 a 04 33 a 05 
Colônia do Gurguéia  33 a 04  33 a 34 
Colônia do Piauí  32 a 36  32 a 36 
Corrente 32 a 36 28 a 01 32 a 35 28 a 01 
Cristalândia do Piauí 32 a 36 28 a 02 32 a 35 28 a 01 
Cristino Castro 34 e 35 33 a 01  33 a 36 
Curimatá  31 a 36  33 a 35 
Currais 33 a 35 32 a 01 33 a 34 32 a 36 
Curralinhos 32 a 04 32 a 05 32 a 04 32 a 04 
Demerval Lobão 33 a 04 32 a 05 33 a 04 32 a 04 
Dom Expedito Lopes  33 a 35  33 a 35 
Domingos Mourão 34 a 05 34 a 06 34 a 05 34 a 06 
Elesbão Veloso 33 a 03 32 a 04 34 a 03 32 a 04 
Eliseu Martins  32 a 36  32 a 35 
Esperantina 34 a 06 33 a 06 34 a 06 33 a 06 
Flores do Piauí 34 33 a 36  33 a 35 
Floriano 32 a 01 31 a 02 32 e 33 31 a 02 
Francinópolis 32 a 02 32 a 04 34 a 01 32 a 03 
Francisco Ayres 33 a 01 33 a 03 33 a 01 33 a 03 
Francisco Macedo  01 e 02  01 e 02 
Gilbués 31 a 01 28 a 03 31 a 35 28 a 02 
Guadalupe 33 e 34 32 a 02  32 a 01 
Hugo Napoleão 33 a 04 33 a 04 33 a 04 33 a 04 
Ilha Grande 03 a 05 02 a 06 03 a 04 02 a 06 
Inhuma 33 e 34 32 a 02  32 a 01 
Ipiranga do Piauí 33 e 34 32 a 01  32 a 01 
Itaueira 32 a 01 30 a 02 32 a 01 30 a 01 
Jardim do Mulato 33 a 03 33 a 04 33 a 03 33 a 03 
Jatobá do Piauí 33 a 04 33 a 06 33 a 04 33 a 05 
Jerumenha 32 a 01 31 a 03 32 a 36 31 a 02 
Joaquim Pires 34 a 06 33 a 06 34 a 06 33 a 06 
Joca Marques 34 a 06 34 a 06 34 a 06 34 a 06 
José de Freitas 32 a 06 32 a 06 32 a 06 32 a 06 
Juazeiro do Piauí 35 a 04 34 a 05 35 a 04 34 a 04 
Júlio Borges  31 a 36  31 a 35 
Lagoa Alegre 32 a 06 32 a 06 32 a 06 32 a 06 
Lagoa de São Francisco 34 a 06 33 a 06 34 a 05 33 a 06 
Lagoa do Piauí 33 a 04 32 a 05 33 a 04 32 a 05 
Lagoa do Sítio 33 a 01 32 a 04 33 a 01 33 a 04 
Lagoinha do Piauí 33 a 04 33 a 04 33 a 04 33 a 04 
Landri Sales 32 a 01 31 a 03 32 a 01 31 a 02 
Luís Correia 02 a 04 35 a 06  36 a 06 
Luzilândia 34 a 06 33 a 06 34 a 06 33 a 06 
Madeiro 34 a 06 33 a 06 34 a 06 33 a 06 
Manoel Emídio 33 a 36 32 a 02 33 a 35 32 a 02 
Marcolândia  01 e 02  01 e 02 
Marcos Parente 32 a 36 32 a 02 32 a 36 32 a 01 
Matias Olímpio 33 a 06 33 a 06 33 a 06 33 a 06 
Miguel Alves 32 a 06 32 a 06 32 a 36 32 a 06 
Miguel Leão 33 a 04 32 a 04 33 a 04 32 a 04 
Milton Brandão 35 a 04 34 a 05 35 a 02 34 a 05 
Monsenhor Gil 32 a 04 32 a 06 32 a 04 32 a 05 
Monte Alegre do Piauí 33 a 36 28 a 02 33 a 35 28 a 01 
Morro Cabeça no Tempo  34 a 36  34 a 35 
Morro do Chapéu do Piauí 34 a 06 34 a 06 34 a 06 34 a 06 
Murici dos Portelas 34 a 03 34 a 05 34 a 02 34 a 05 
Nazaré do Piauí 33 a 01 32 a 03 33 a 01 32 a 03 
Nossa Senhora de Nazaré 32 a 06 32 a 06 32 a 06 32 a 06 
Nossa Senhora dos Remédios 33 a 06 33 a 06 33 a 06 33 a 06 
Novo Oriente do Piauí 33 a 01 32 a 04 34 a 01 32 a 03 
Novo Santo Antônio 01 a 03 34 a 04 01 a 04 34 a 04 
Oeiras  32 a 02  32 a 02 
Olho D'água do Piauí 33 a 04 33 a 04 33 a 04 33 a 04 
Padre Marcos 01 e 02 36 a 03  33 a 04 
Pajeú do Piauí  33 a 36  34 e 35 
Palmeira do Piauí 32 a 35 31 a 01 32 a 34 31 a 01 
Palmeirais 32 a 04 32 a 05 32 a 04 32 a 04 
Paquetá  02 e 03   
Parnaguá  30 a 36  30 a 35 
Passagem Franca do Piauí 33 a 04 33 a 04 33 a 04 33 a 04 
Pavussu  33 a 36  33 a 36 
Pedro II 34 a 05 33 a 06 34 a 05 33 a 06 
Piracuruca 35 a 06 34 a 06 35 a 04 34 a 06 
Piripiri 33 a 06 33 a 06 34 a 05 33 a 06 
Porto 33 a 06 32 a 06 33 a 06 32 a 06 
Porto Alegre do Piauí 32 a 36 32 a 02 32 a 36 32 a 01 
Prata do Piauí 33 a 04 33 a 04 33 a 04 33 a 04 
Redenção do Gurguéia  31 a 01  31 a 36 
Regeneração 33 a 03 32 a 04 33 a 01 32 a 03 
Riacho Frio  33 a 36  33 a 36 
Ribeiro Gonçalves 31 a 02 28 a 03 31 a 35 28 a 03 
Rio Grande do Piauí  32 a 36  32 a 36 
Santa Cruz do Piauí  02 e 03   
Santa Cruz dos Milagres 36 a 03 34 a 04 36 a 02 34 a 03 
Santa Filomena 28 a 02 28 a 04 28 a 01 28 a 03 
Santa Luz 33 a 35 33 a 01 33 e 34 33 a 36 
Santa Rosa do Piauí  32 a 03  32 a 03 
Santo Antônio dos Milagres 33 a 03 33 a 04 33 a 02 33 a 03 
São Félix do Piauí 35 a 03 34 a 04 36 a 04 34 a 04 
São Francisco do Piauí  32 a 02  32 a 02 
São Gonçalo do Gurguéia 32 a 35 28 a 02 32 a 34 28 a 01 
São Gonçalo do Piauí 33 a 03 33 a 04 33 a 03 33 a 03 
São João da Canabrava  33 a 02  33 a 35 
São João da Fronteira 36 a 04 35 a 06 36 a 04 35 a 06 
São João da Serra 02 e 03 34 a 04  34 a 03 
São João da Varjota  33 a 02  33 a 02 
São João do Arraial 33 a 06 33 a 06 33 a 06 33 a 06 
São José do Divino 34 a 06 33 a 06 34 a 06 33 a 06 
São José do Peixe  33 a 01  33 a 02 
São José do Piauí  33 a 01  33 a 35 
São Luis do Piauí  33 e 34  33 e 34 
São Miguel da Baixa Grande 34 a 04 33 a 04 34 a 04 33 a 04 
São Pedro do Piauí 33 a 04 32 a 04 33 a 04 32 a 04 
Sebastião Barros 33 a 35 28 a 01 33 a 35 28 a 01 
Sebastião Leal 33 a 01 30 a 03 33 a 01 30 a 02 
Sigefredo Pacheco 34 a 04 33 a 05 34 a 04 33 a 05 
Tanque do Piauí 32 a 02 32 a 04 34 a 01 32 a 03 
Teresina 33 a 05 31 a 05 33 a 04 31 a 05 
União 33 a 06 32 a 06 33 a 06 32 a 06 
Uruçuí 32 a 01 31 a 03 32 a 01 31 a 02 
Valença do Piauí 32 a 01 32 a 04 32 a 01 32 a 04 
Várzea Grande 32 a 01 31 a 04 34 a 01 31 a 03 
Vila Nova do Piauí  01 e 02   
Wall Ferraz  34 a 03  34 a 02 

Nota: Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos dos cultivares, bem como a relação das principais doenças e pragas com método difundido de controle, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 - Brasília - DF e no site www.agricultura.gov.br