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Exibindo: 3828 normas.

Portaria CD nº 1 de 27/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Aprova o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2004.

Portaria COMAER nº 113 de 27/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

(*) Aprova a edição da Instrução Reguladora do Quadro de Taifeiros.

Portaria MP nº 15 de 27/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Disciplina os procedimentos a serem observados na divulgação dos resultados de indicadores estruturais produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Portaria COMAER nº 114 de 27/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

(*) Aprova a reedição da Instrução que disciplina a certificação de produto aeroespacial e a garantia governamental da qualidade.

Portaria GSIPR nº 2 de 27/01/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2005

Fixa as metas do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações/DT/Abin, com vistas ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, para o período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2005.

Portaria INMETRO nº 20 de 26/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Cria a Comissão Técnica de Responsabilidade Social.

Portaria SEAP nº 39 de 26/01/2005

Federal - Publicado em 27 jan 2005

Altera os arts. 15, 23 e 24 do Regimento Interno da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.

Portaria STF nº 6 de 26/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2004.

Portaria IBAMA nº 6 de 26/01/2005

Federal - Publicado em 27 jan 2005

Institui a Coordenação Regional Sul do Centro Nacional de Conservação e Manejo das Tartarugas Marinhas - TAMAR, sediada em Florianópolis/SC.

Portaria IBAMA nº 7 de 26/01/2005

Federal - Publicado em 27 jan 2005

Institui a Base Avançada do Centro de Pesquisas e Gestão de Recursos Pesqueiros - CEPENE, no Município de Caravelas - BA.

Portaria COMAER nº 105 de 26/01/2005

Federal - Publicado em 27 jan 2005

Aprova a edição da Instrução que dispõe sobre cumprimento de missões no exterior por militares da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 112 de 26/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Fixa os percentuais de coronéis não-numerados a vigorar no ano de 2005.

Portaria PFE/INSS nº 1 de 26/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Torna público o interesse da PFE-INSS em promover a remoção de ofício ou exercício provisório de advogados públicos federais, mediante pagamento de ajuda de custo.

Portaria MTE nº 22 de 25/01/2005

Federal - Publicado em 26 jan 2005

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados até dezembro de 2004, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA.

Portaria MPS nº 52 de 25/01/2005

Federal - Publicado em 27 jan 2005

Altera a Portaria MPAS nº 2.346, de 2001, que dispõe sobre o Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.

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