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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MAPA nº 16 de 19/01/2005

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Comissão Técnica de Sementes e Mudas de Espécies Florestais Nativas e Exóticas.

Portaria DEPED nº 3 de 19/01/2005

Federal - Publicado em 21 jan 2005

Divulga o resultado final da avaliação de desempenho institucional para as Unidades do DEPED, visando à percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade em Ciência e Tecnologia (GDACT).

Portaria TSE nº 43 de 18/01/2005

Federal - Publicado em 21 jan 2005

Estabelece normas e procedimentos visando à arrecadação, recolhimento e cobrança das multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas, e à utilização da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Portaria DPC nº 7 de 18/01/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Avaliação do Ensino Profissional Marítimo e Sistema de Certificação.

Portaria CGU nº 10 de 18/01/2005

Federal - Publicado em 19 jan 2005

Dispõe sobre as atividades de auditoria sobre as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Portaria MD nº 74 de 18/01/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Aprova a Diretriz para o Processo de Indicação e Seleção dos Candidatos aos Cursos de Gestão de Recursos de Defesa da Escola Superior de Guerra no ano 2006.

Portaria CGU nº 11 de 18/01/2005

Federal - Publicado em 19 jan 2005

Dispõe sobre a remoção dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União - CGU.

Portaria MDS nº 30 de 18/01/2005

Federal - Publicado em 26 jan 2005

Altera os arts. 9º, 10, 11, 12 e 21 da Portaria MDS/GM nº 736, de 15.12.2004, que dispõe sobre as transferências de recursos financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social destinados à rede de Serviços Socioassistenciais de Ação Continuada, para o exercício de 2005.

Portaria MPS nº 32 de 18/01/2005

Federal - Publicado em 19 jan 2005

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de janeiro de 2005.

Portaria MPS nº 33 de 18/01/2005

Federal - Publicado em 19 jan 2005

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Janeiro de 2005.

Portaria SVS nº 1 de 17/01/2005

Federal - Publicado em 27 jan 2005

Regulamenta a implantação do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar, integrando o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.

Portaria SIT/DSST nº 114 DE 17/01/2005

Federal - Publicado em 27 jan 2005

Altera a redação dos itens 18.14.24 e 18.18, inclui o Anexo III e insere termos no Glossário da Norma Regulamentadora 18.

Portaria SPU nº 18 de 17/01/2005

Federal - Publicado em 18 jan 2005

Desativa Posto Avançado de Apoio à Gerência Regional do Patrimônio da União, no Estado do Mato Grosso.

Portaria COMAER nº 83 de 17/01/2005

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria MEC nº 157 de 17/01/2005

Federal - Publicado em 18 jan 2005

Institui em cada instituição federal de ensino vinculada ao Ministério da Educação uma comissão responsável pelo enquadramento dos servidores no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação.

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