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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MTE nº 56 de 15/01/2005

Federal - Publicado em 16 fev 2005

Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Comissão Tripartite para analisar a Convenção nº 185 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.

Portaria DNPM nº 11 de 14/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Estabelece procedimentos gerais para a apresentação do Relatório Anual de Lavra - RAL.

Portaria COMAER nº 80 de 14/01/2005

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Aprova a reedição da Instrução(*) que dispõe sobre Regulamentação das Organizações.

Portaria SE/MS nº 2 de 14/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Ajusta os limites para execução orçamentária das unidades do Ministério da Saúde, referentes a "Pessoal e Encargos Sociais", para o exercício de 2004.

Portaria MEC nº 156 de 14/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Aprova o Termo de Compromisso de Docente-Avaliador, referido como Anexo no art. 5º da Portaria nº 4.362, de 2004.

Portaria SE/MS nº 3 de 14/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Publica os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeios e Capital", para o exercício de 2004, inclusive "Restos à Pagar".

Portaria MJ nº 3 de 14/01/2005

Federal - Publicado em 18 jan 2005

Suspende temporariamente as medidas de deportação contra nacionais argentinos que se encontram em território brasileiro em situação irregular.

Portaria MAPA nº 21 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 16 jan 2006

Reconhece as localidades, os municípios e as Unidades da Federação que especifica como zonas de exclusão onde não poderão ser cultivados sementes ou caroços de algodão herbáceo (Gossypium hirsutum) geneticamente modificado ou de algodão herbáceo convencional com traços de eventos de transformação genética.

Portaria INEP nº 4 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 14 jan 2005

Dispõe sobre a implantação do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para fins de credenciamento e recredenciamento de universidades.

Portaria MPS nº 25 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Estabelece critérios e procedimentos necessários para a quitação dos débitos oriundos da contribuição previdenciária, contribuição da empresa ou contribuição do segurado, descontadas ou não dos empregados e de contribuições decorrentes de subrogação, estabelecidas em lei, de empresa(s) privada(s), proprietária(s) das áreas rurais integrantes do memorial descritivo constante da Lei nº 10.635/2002.

Portaria PGFN nº 30 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 21 jan 2005

Altera a redação da Portaria PGFN nº 740, de 28 de setembro de 2004, publicada no DOU de 4 de outubro de 2004, Seção 1, páginas 26 a 30.

Portaria BACEN nº 29.392 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Fixa o quantitativo de vagas a serem preenchidas neste exercício, na modalidade de reversão de aposentadoria, no âmbito do Banco Central.

Portaria SE/MDIC nº 1 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 14 jan 2005

Altera os limites de pagamento mensais constantes da Portaria SE/MDIC nº 67 de 2004.

Portaria DAC nº 33 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 18 jan 2005

Estabelece os valores de Tarifas Domésticas de Embarque, de Pouso, de Permanência e dos Preços Unificados de utilização da infra-estrutura aeroportuária e dá outras providências.

Portaria STN nº 18 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de janeiro de 2005.

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