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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MF nº 19 de 11/02/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2005

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações com títulos do agronegócio

Portaria TJDFT nº 63 de 10/02/2005

Federal - Publicado em 11 fev 2005

Transforma os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas do TJDFT que relaciona.

Portaria SFC nº 26 de 10/02/2005

Federal - Publicado em 15 fev 2005

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União.

Portaria SPOA/SE/MF nº 52 de 10/02/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2005

Aprovar, em consonância com o direcionamento estratégico do Planejamento SPOA, as metas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA - Unidade Central e Gerências Regionais de Administração, para o exercício de 2005,

Portaria SOF nº 1 de 10/02/2005

Federal - Publicado em 11 fev 2005

Modifica as fontes de recursos e os Identificadores de Uso e de Resultado Primário, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MEC nº 467 de 10/02/2005

Federal - Publicado em 11 fev 2005

Altera os prazos estabelecidos na Portaria MEC nº 3.964, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Portaria FNDE nº 30 de 09/02/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2005

Divulga a estimativa anual de repasse e os coeficientes de distribuição da quota Estadual e Municipal do Salário-Educação, a vigorar no exercício de 2005.

Portaria MS nº 465 de 06/02/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2006

Habilita os Municípios de Tefé (AM), Teotônio Vilela (AL), Bom Jesus da Lapa (BA), Lauro de Freitas (BA), Salvador (BA), São Felix (BA), Vera Cruz (BA), Palmares (PE), Limoeiro (PE) e Gravataí (RS) na Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria SE/MAPA nº 9 de 04/02/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Estabelece o fluxo e prazos para as atividades de planejamento e de programação orçamentária, respectivamente, no Sistema Integrado de Planejamento - SIPLAN e no Sistema de Informações Orçamentárias e Financeiras - SIOR.

Portaria TSE nº 81 de 04/02/2005

Federal - Publicado em 10 fev 2005

Torna público o cronograma anual de desembolso mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2005.

Portaria TCU nº 57 de 04/02/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 71 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004 (LDO).

Portaria MEC nº 411 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Dispõe sobre a fixação dos quantitativos de vagas de Professor de 1º e 2º Graus a serem providas de acordo com o disposto na Portaria MP nº 293, de 10 de novembro de 2004, alterada pela Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2005.

Portaria MEC nº 412 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Fixa a distribuição das autorizações para provimento das vagas de Professor de 1º e 2º Graus das Instituições Federais de Ensino.

Portaria PGR nº 23 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 4 fev 2005

Cria, no Gabinete do Procurador-Geral da República, o Centro de Cooperação Jurídica Internacional.

Portaria MP nº 29 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 4 fev 2005

Prorroga o prazo de liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT.

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