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Exibindo: 3828 normas.

Portaria STF nº 12 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Torna público o cronograma anual de desembolso mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria MEC nº 398 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 4 fev 2005

Dispõe sobre a operacionalização das ações e procedimentos referentes ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, à Avaliação Institucional - AI e à Avaliação dos Cursos de Graduação - ACG.

Portaria CM nº 36 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 18 fev 2005

Altera a subordinação do Comando Naval da Amazônia Ocidental e dá outras providências.

Portaria PFE/INSS nº 3 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 4 fev 2005

Dispõe sobre a transformação em Representações Jurídicas das Procuradorias Federais.

Portaria MPS nº 87 de 02/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Altera os Anexos I e III e IV da Portaria nº 4.992, de 1999, dispõe sobre a definição e aplicação dos parâmetros e diretrizes gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos militares dos Estados e do Distrito Federal.

Portaria INEP nº 6 de 02/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2005 - Enem/2005.

Portaria MEC nº 376 de 02/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Dispõe sobre a gestão do Programa de Reforma da Educação Profissional - PROEP.

Portaria MME nº 52 de 02/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Crenologia do Ministério de Minas e Energia.

Portaria SENASP nº 1 de 02/02/2005

Federal - Publicado em 11 fev 2005

Institui Câmara Técnica para diagnosticar, elaborar e avaliar a promoção das políticas de segurança aos GLTB.

Portaria COMAER nº 133 de 01/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Altera dispositivos da Portaria nº 38/GC3, de 5 de janeiro de 2005.

Portaria MME nº 49 de 01/02/2005

Federal - Publicado em 2 fev 2005

Dispõe sobre a retificação a declaração de necessidades de compra para o leilão de energia proveniente de empreendimentos existentes, a ser promovido no ano de 2005.

Portaria IBICT nº 11 de 01/02/2005

Federal - Publicado em 17 fev 2005

Estabelece o detalhamento da estrutura organizacional do IBICT e fixa as competências e atribuições de suas Unidades.

Portaria PGFN nº 53 DE 01/02/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Dispõe sobre o Projeto Grandes Devedores - PROGRAN no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MEC nº 327 de 01/02/2005

Federal - Publicado em 2 fev 2005

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Docentes e Define as disposições para sua operacionalização.

Portaria MEC nº 328 de 01/02/2005

Federal - Publicado em 2 fev 2005

Dispõe sobre o Cadastro de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e define as disposições para sua operacionalização.

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