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Portaria CEFET/MT nº 37 de 01/02/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Aprova a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - CEFETMT.

Portaria AGU nº 77 de 31/01/2005

Federal - Publicado em 2 fev 2005

Instala a Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, com sede em Vitória.

Portaria DEST nº 1 de 31/01/2005

Federal - Publicado em 2 fev 2005

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre novembro/dezembro de 2004.

Portaria MP nº 20 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Fixa, para o exercício de 2005, as metas de administração do patrimônio imobiliário da União, arrecadação patrimonial e de cobrança administrativa, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio Imobiliário da União - GIAPU da Secretaria do Patrimônio da União.

Portaria MPS nº 66 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Altera a Portaria MPS nº 916, de 2003, que aprova o Plano de Contas, o Manual das Contas, os Demonstrativos e as Normas de Procedimentos Contábeis aplicados aos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS.

Portaria MPS nº 69 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Divulga o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente à meta fixada para o período de janeiro a dezembro de 2004.

Portaria MF nº 12 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 2 fev 2005

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de dezembro de 2004, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pro labore.

Portaria MCid nº 52 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, a Unidade de Coordenação do Programa de Ação Social em Saneamento, denominada UCP/PASS/BID.

Portaria MF nº 13 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 2 fev 2005

Altera o Regimento Interno da Câmara Superior de Recursos Fiscais e dos Conselhos de Contribuintes.

Portaria STN nº 58 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Divulga o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de fevereiro de 2005.

Portaria SRP nº 58 de 28/01/2005

Estabelece procedimentos para apresentação dos arquivos digitais e aprova o Manual Normativo de Arquivos Digitais - MANAD aplicado à Fiscalização da Secretaria da Receita Previdenciária - SRP.

Portaria PGR nº 20 de 27/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2004.

Portaria MPS nº 64 de 27/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Altera a Portaria MPS nº 1.490, de 2004, que dispõe sobre a reversão de aposentados integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

Portaria TSE nº 66 de 27/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2004.

Portaria TCU nº 53 de 27/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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