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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MS nº 158 de 25/01/2005

Federal - Publicado em 26 jan 2005

Implementa a gestão do Plano Plurianual para o período 2004-2007, no âmbito do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 21 de 24/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho - GT na atividade de carnicultura.

Portaria MMA nº 22 de 24/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Institui Grupo de Trabalho - GT com finalidade de acompanhar, avaliar, informar e apoiar, mediante recomendações compatíveis com a Política Nacional de Meio Ambiente, a implantação e execução do Programa Nacional do Biodiesel.

Portaria CNRH nº 27 de 24/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH.

Portaria CG/FUNTTEL nº 13 de 24/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Torna sem efeito o disposto na Portaria CG/FUNTTEL nº 205, 2004, no que se diz respeito á Unidade Gestora 410007/00001 - Funttel.

Portaria CEFET/SERGIPE nº 34 de 24/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Altera a nomenclatura da Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe.

Portaria MPS nº 39 DE 21/01/2005

Federal - Publicado em 24 jan 2005

Estabelece, para o mês de dezembro de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria STN nº 41 de 21/01/2005

Federal - Publicado em 24 jan 2005

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de janeiro de 2005.

Portaria GSIPR nº 1 de 21/01/2005

Federal - Publicado em 24 jan 2005

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Portaria MMA nº 19 de 21/01/2005

Federal - Publicado em 24 jan 2005

Dispõe sobre a criação do Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação.

Portaria AGU nº 63 de 20/01/2005

Federal - Publicado em 21 jan 2005

Dispõe sobre a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria CEFET/RS nº 149 de 20/01/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Adequa as denominações e classificações dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas, de que trata a Portaria Interministerial nº 414, de 21.05.1998, publicada no DOU de 25.05.1998.

Portaria SIE/DAC nº 38 de 19/01/2005

Federal - Publicado em 21 jan 2005

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Portaria STN nº 30 de 19/01/2005

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos doze últimos meses, referente ao 3º quadrimestre de 2004.

Portaria SE/MP nº 32 de 19/01/2005

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Aprova o Regulamento Interno da Unidade de Coordenação de Programas - UCP.

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