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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MS nº 222 de 14/02/2005

Federal - Publicado em 15 fev 2005

Cria Grupo de Trabalho - GT, para analisar a remuneração da internação psiquiátrica no SUS.

Portaria SAS nº 94 de 14/02/2005

Federal - Publicado em 15 fev 2005

Dispõe sobre a definição da operacionalização da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

Portaria nº 9-A de 14/02/2005

Federal - Publicado em 15 fev 2005

Estabelece as etapas do processo de execução do Censo Escolar de 2005.

Portaria SA/CCPR nº 74 de 14/02/2005

Federal - Publicado em 15 fev 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria SE/MS nº 31 de 14/02/2005

Federal - Publicado em 8 mar 2005

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria MDS nº 54 de 14/02/2005

Federal - Publicado em 15 fev 2005

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2004.

Portaria MDS nº 55 de 14/02/2005

Federal - Publicado em 15 fev 2005

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2004.

Portaria MDS nº 56 de 14/02/2005

Federal - Publicado em 15 fev 2005

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2004.

Portaria DNOCS nº 34 de 14/02/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Revoga a Portaria DNOCS nº 171, de 7 de maio de 2004, que trata da tabela de preços para os serviços de perfuração, recuperação e aparelhamento de poços tubulares profundos.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 2 de 14/02/2005

Federal - Publicado em 16 fev 2005

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe.

Portaria MPS nº 172 de 11/02/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2005

Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.

Portaria MPS nº 173 DE 11/02/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2005

Estabelece, para o mês de janeiro de 2005, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria PGF nº 50 de 11/02/2005

Federal - Publicado em 15 fev 2005

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Jorge Duprat Figueiredo Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria MinC/FCP nº 2 de 11/02/2005

Federal - Publicado em 15 fev 2005

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura - MINC e a Fundação Cultural Palmares.

Portaria SOF nº 2 de 11/02/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2005

Estabelece procedimentos a serem observados na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2005 no âmbito dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União.

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