Portaria TJDFT nº 63 de 10/02/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 11 fev 2005
Transforma os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas do TJDFT que relaciona.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência legal, com base no art. 9º da Lei nº 10.475, de 27 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 28 subseqüente e tendo em vista o contido no PA nº 1.138/2005, resolve:
I - Transformar os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
| Cargo anterior | Cargo atual |
| 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Serviços de Apoio | 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Segurança e Transportes |
| 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Coordenação de Programas e Projetos | 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Serviços Diversos |
| 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Secretário-Geral | 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Secretaria Geral |
| 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Engenharia e Arquitetura | 01 (um) Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Técnico da Secretaria Geral |
| 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa/Judiciária - Presidência | 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenção Arquitetônica/SUMAN/SEAP |
| 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenções/ SUMAN/SEAP | 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenção Civil/SUMAN/SEAP |
| 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Obras e Reparos em Geral/SUMAN/SEAP | 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenção Elétrica/SUMAN/SEAP |
| 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Marcenaria, Serralharia e Capotaria/SUMAN/SEAP | 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Manutenção Mecânica/SUMAN/SEAP |
IV - Remanejar 02 (duas) Funções Comissionadas, FC-05, da Assessoria da Secretaria Geral para a Assessoria Jurídica da Secretaria Geral;
V - Remanejar 02 (duas) Funções Comissionadas, FC-03, da Assessoria da Secretaria Geral para a Assessoria Jurídica da Secretaria Geral;
VI - Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-02, da Assessoria da Secretaria Geral para a Assessoria Jurídica da Secretaria Geral;
VII - Remanejar 02 (duas) Funções Comissionadas, FC-04, da Assessoria de Engenharia e Arquitetura para a Assessoria Técnica da Secretaria Geral;
VIII - Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Manutenções/SUMAN/SEAP para o Serviço de Manutenção Civil/SUMAN/SEAP;
IX - Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Manutenções/SUMAN/SEAP para o Serviço de Manutenção Civil/SUMAN/SEAP;
X - Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Obras e Reparos em Geral/SUMAN/SEAP para o Serviço de Manutenção Elétrica/SUMAN/SEAP;
XI - Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Obras e Reparos em Geral/SUMAN/SEAP para o Serviço de Manutenção Elétrica/SUMAN/SEAP;
XII - Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Marcenaria, Serralharia e Capotaria/SUMAN/SEAP para o Serviço de Manutenção Mecânica/SUMAN/SEAP;
XIII - Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Marcenaria, Serralharia e Capotaria/SUMAN/SEAP para o Serviço de Manutenção Mecânica/SUMAN/SEAP;
XIV - Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria Geral para a Assessoria de Programas e Projetos.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
(*) Nº da COEDE: Publicada nesta data por ter sido omitida no DOU nº 28, de 11.02.2005, Seção 1.