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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MEC nº 524 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 21 fev 2005

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - PROUNI, altera o prazo para registro no Sistema do PROUNI - SISPROUNI da aprovação e reprovação de candidatos pré-selecionados no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2005, e dá outras providências.

Portaria CJF nº 8 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Dispõe sobre os procedimentos relativos à programação financeira da folha ordinária de pessoal do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Portaria MCT nº 68 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Cria, em caráter permanente, o Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Resende - COPREN/RES.

Portaria TSE nº 100 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Aplica, no âmbito da Justiça Eleitoral, quanto aos créditos suplementares autorizados na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005 (Lei Orçamentária Anual) e abertos na forma do disposto no art. 66 da LDO 2005, as instruções contidas na Portaria SOF/MP nº 02, de 11 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro subseqüente.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 10 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005).

Portaria COMAER nº 192 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

(*) Aprova a Diretriz do Comando da Aeronáutica para o cumprimento de linha internacional do Correio Aéreo Nacional.

Portaria SE/MS nº 33 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 21 fev 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Portaria SRF nº 156 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 3 mar 2005

Altera o art. 2º da Portaria SRF nº 1.655, de 8 de dezembro de 2003, publicado no DOU de 09.12.2003, páginas 23 a 24, Seção 1.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 3 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26.276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Portaria MS nº 265 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 21 fev 2005

Altera os Anexos II e IV da Portaria nº 2.123, de 7 de outubro de 2004.

Portaria PGR nº 38 de 17/02/2005

Federal - Publicado em 18 fev 2005

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal referente ao período de janeiro a dezembro de 2005.

Portaria MS nº 244 de 17/02/2005

Federal - Publicado em 18 fev 2005

Define recursos que serão repassados aos Estados e Distrito Federal, a título de cofinanciamento, no primeiro trimestre de 2005, para aquisição e distribuição de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional constantes no Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS e dá outras providências.

Portaria MS nº 245 de 17/02/2005

Federal - Publicado em 18 fev 2005

Destina incentivo financeiro para implantação de Centros de Atenção Psicossocial e dá outras providências.

Portaria INEP nº 31 de 17/02/2005

Federal - Publicado em 21 fev 2005

Estabelece os procedimentos para a organização e execução das avaliações externas das Instituições de Educação Superior (IES) para fins de credenciamento e recredenciamento e dos cursos superiores de graduação, tecnológicos, seqüenciais, presenciais e a distância, para fins de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento.

Portaria MS nº 246 de 17/02/2005

Destina incentivo financeiro para implantação de Serviços Residenciais Terapêuticos e dá outras providências.

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