Portaria SFC nº 26 de 10/02/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 15 fev 2005

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União.

O Secretário Federal de Controle Interno, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001, na Portaria MF/SFC nº 40, de 14 de março de 2001, na Portaria MF nº 69, de 7 de março de 2001, e no inciso XIII do art. 21 do Regimento Interno da SFC aprovado pela Portaria nº 289, de 20 de dezembro de 2002, da Controladoria Geral da União, resolve:

Art. 1º Divulgar os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 4º trimestre de 2004, aprovadas pela Portaria nº 88, de 26 de agosto de 2004, na forma dos Anexos a esta Portaria.

Art. 2º Ficam estabelecidos os percentuais constantes nos Anexos I e VIII desta Portaria, para efeito de cálculo da Avaliação de Desempenho Institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão dos integrantes da Carreira Finanças e Controle desta Secretaria, e das unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União.

Parágrafo único. O parâmetro de Desempenho Institucional para os servidores em exercício nas Unidades da Controladoria-Geral da União em Brasília e em exercício naquelas subordinadas ao gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno será de 100% (cem por cento), conforme disposto no art. 18 da Portaria nº 88, de 26 de agosto de 2004, que corresponde a média das Avaliações Setoriais alcançadas pelas Unidades da SFC em Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR AGAPITO TEIXEIRA

ANEXO I

PORTARIA Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005
RESUMO DOS PONTOS OBTIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
4º TRIMESTRE DE 2004
CÁLCULO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL GLOBAL

ATIVIDADE  PREVISÃO   REALIZAÇÃO  
QTDE   PONTOS (A)   QTDE   PONTOS (B)   Pontos (A/B)  
AÇÕES DE CONTROLE  1.20772.202 1.654 88.901 123% 
     
       
PESSOAL         
APOSENTADORIA E PENSÃO  5.5335.838 4.855 16.881  
ADMISSÃO E DESLIGAMENTO      23.571  289% 
DILIGÊNCIAS      178   
SORTEIO  18056.252 180 54.822 97% 
Total Geral     134.292  160.604 120% 
TOTAL PONTOS PERCENTUAIS (Art 19º, Port. nº 88/2004):   16,50   16,50 

ANEXO II

PORTARIA Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005
RESUMO DOS PONTOS OBTIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
4º TRIMESTRE DE 2004
PREVISTO x REALIZADO - PESSOAL - CGU NOS ESTADOS

UNIDADES DA CGU NOS ESTADOS  PREVISTO PRODUÇÃO   REALIZADO/PRODUÇÃO  
ANÁLISE DOS ATOS DE PESSOAL - APOSENTADORIA E PENSÃO   TOTAL PONTOS (A)   PROC.AP.E PENSÃO   QTDE.   PROC. AD. DESLIG   DILIGÊNCIA   HH TOTAL   TOTAL PONTOS (B)   % (B/A)    
QTDE   HH   QTDE   HH   PTS.   QTDE   HH   PTS.   QTDE   HH   PTS.   HH  
CGUAC 
CGUAP 
CGURO 78 312 78 41 21 82 21 26% 82 
CGURR 
CGUAL 118 471 118 120 480 120 484 123 104% 484 
CGUAM 232 927 232 51 204 51 122 244 61 448 112 48% 448 
CGUBA 183 730 183 80 320 80 220 440 110 760 190 104% 760 
CGUCE 190 760 190 127 508 127 138 276 69 784 196 103% 784 
CGUES 110 441 110 106 424 106 68 136 34 560 140 127% 560 
CGUGO 221 882 221 59 236 59 138 276 69 512 128 58% 512 
CGUMA 118 471 118 78 312 78 168 336 84 648 162 137% 648 
CGUMG 592 2367 592 466 1864 466 1139 2278 570 32 24 4174 1060 179% 4174 
CGUMS 97 388 97 103 412 103 153 306 77 722 183 188% 722 
CGUMT 211 844 211 154 616 154 116 232 58 856 218 103% 856 
CGUPA 240 958 240 146 584 146 94 188 47 772 193 80% 772 
CGUPB 209 836 209 104 416 104 165 330 83 20 15 766 202 96% 766 
CGUPE 213 851 213 386 1544 386 126 252 63 28 21 1824 470 221% 1824 
CGUPI 221 882 221 231 924 231 27 54 14 978 245 111% 978 
CGUPR 224 897 224 155 620 155 183 366 92 986 247 110% 986 
CGURJ 1047 4188 1047 939 3756 939 473 946 237 4702 1176 112% 4702 
CGURN 
CGURS 211 844 211 329 1316 329 708 1416 354 12 2744 692 328% 2744 
CGUSC 224 897 224 152 608 152 144 288 72 896 224 100% 896 
CGUSE 118 471 118 15 60 15 191 382 96 12 454 120 101% 454 
CGUSP 566 2265 566 328 1312 328 2345 4690 1173 6006 1504 266% 6006 
CGUTO 110 441 110 15 60 15 60 15 14% 60 
SUBTOTAL 5533 22123 5533 4144 16576 4144 6759 13518 3380 31 124 93 30218 7617 138% 30218 

ANEXO III

PORTARIA Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005
RESUMO DOS PONTOS OBTIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
4º TRIMESTRE DE 2004
PREVISTO x REALIZADO - AÇÕES DE CONTROLE/SORTEIO - CGU NOS ESTADOS

UNIDADES DA CGU NOS ESTADOS PREVISTO/PRODUÇÃO REALIZADO/PRODUÇÃO 
PROGRAMA SORTEIO DE MUNICÍPIOS EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLES TOTAL PTS AÇÕES CONTROLE (C) PROGRAMA SORTEIO DE MUNICÍPIOS EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE TOTAL PONTOS (3º, 4º e Extrameta) (H) PTS TOTAL (3º, 4º e Extrameta)% (H/C) PTS (3º e 4ºTri) % QTDE META % (D+E/A+B) QTDE TOTAL % (G/A+B) 
3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE EXTRAMETA TOTAL 
QTDE MUNICÍPIOS HH QTDE (A) HH QTDE (B) HH QTDE MUNICÍPIOS HH QTDE (D) HH QTDE (E) HH QTDE (F) HH QTDE (G=D+E+F) HH HH 
CGUAC 840 17 2370 24 2746 1279 840 17 2370 19 2306 1620 6296 1574 123% 91% 88% 110% 3556 
CGUAP    840 2000 11 2600 1150    840 2000 11 2600 11 2112 31 6712 1678 146% 100% 100% 155% 4446 
CGURO    840 1720 10 2256 994    840 1720 1920 15 3640 910 92% 92% 94% 94% 2184 
CGURR    840 17 1620 10 3480 1275    840 15 1340 1560 10 580 31 3480 870 68% 57% 78% 115% 3873 
CGUAL 3360 14 2484 14 3260 1436 3360 12 2364 1980 868 22 5212 1303 91% 76% 71% 79% 8311 
CGUAM 3360 15 2600 23 5160 1940 3360 15 2600 18 3950 29 3735 62 10285 2571 133% 84% 87% 163% 10413 
CGUBA 15 16800 30 3320 20 4000 1830 15 16800 13 2340 18 3520 37 6664 68 12524 3131 171% 80% 62% 136% 26364 
CGUCE 6720 14 3272 26 5656 2232 6720 14 3272 26 5656 23 2606 63 11534 2884 129% 100% 100% 158% 
CGUES 3360 11 4080 31 7343 2856 3360 11 4080 29 6783 10 194 50 11057 2764 97% 95% 95% 119% 8190 
CGUGO 10080 23 4640 20 4160 2200 10080 23 4640 2080 18 1747 50 8467 2117 96% 76% 74% 116% 13703 
CGUMA 6720 12 2060 17 3220 1320 6720 1220 1560 10 932 23 3712 928 70% 53% 45% 79% 11253 
CGUMG 24 26880 32 4760 20 3720 2120 24 26880 25 3640 16 3120 30 1677 71 8437 2109 99% 80% 79% 137% 22731 
CGUMS 3360 13 1056 21 3540 1149 3360 912 21 3540 1336 37 5788 1447 126% 97% 82% 109% 8028 
CGUMT 6720 13 2360 14 2992 1338 6720 13 2360 12 2432 51 1965 76 6757 1689 126% 90% 93% 281% 11120 
CGUPA 6720 50 5110 20 5270 2595 6720 47 4990 20 5270 510 75 10770 2693 104% 99% 96% 107% 14258 
CGUPB 6720 560 21 2600 790 6720 320 18 1560 44 2970 64 4850 1213 153% 59% 80% 256% 9118 
CGUPE 6720 31 4140 26 5508 2412 6720 31 4140 24 5044 68 1748 123 10932 2733 113% 95% 96% 216% 16518 
CGUPI 6720 16 3440 14 2840 1570 6720 15 3280 13 2800 643 32 6723 1681 107% 97% 93% 107% 9095 
CGUPR 12 13440 10 1560 14 2560 1030 12 13440 10 1560 14 2560 22 1972 46 6092 1523 148% 100% 100% 192% 11940 
CGURJ 6720 45 11340 40 11160 5625 6720 44 11180 38 10520 27 3418 109 25118 6280 112% 96% 96% 128% 20697 
CGURN 6720 1530 10 1990 880 6720 1530 1590 128 14 3248 812 92% 89% 87% 93% 8710 
CGURS 15 16800 28 3640 27 4140 1945 15 16800 25 2760 24 3620 50 4021 99 10401 2600 134% 82% 89% 180% 13397 
CGUSC 10080 1810 16 2090 975 10080 1810 16 2090 11 1191 34 5091 1273 131% 100% 100% 148% 11543 
CGUSE 3360 59 4560 1840 1600 3360 57 4400 1840 84 65 6324 1581 99% 98% 97% 100% 6123 
CGUSP 18 20160 18 3864 17 4600 2116 18 20160 18 3864 15 4040 852 39 8756 2189 103% 93% 94% 111% 20556 
CGUTO 6720 1520 1944 866 6720 1520 984 564 17 3068 767 89% 72% 76% 100% 6168 
SUBTOTAL 180 201600 508 81416 480 100675 45523 180 201600 454 76212 411 84925 496 44137 1361 205274 51318 113% 88% 88% 284% 298671 

ANEXO IV

PORTARIA Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005
RESUMO DOS PONTOS OBTIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
4º TRIMESTRE DE 2004
PREVISTO x REALIZADO - AÇÕES DE CONTROLE - DIRETORIAS

DIRETORIAS DA SFC EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE TOTAL PONTOS (A) EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE TOTAL PONTOS (B)PTS % (B/A) QTDE % (D/C) PRODUTIVIDADE 
4º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE EXTRA META TOTAL 
QTDE HH QTDE HH QTDE HH QTDE HH QTDE HH QTDE (D) HH HH
DA13 9695 23 9401 4774 13 9695 22 8905 19 10892 54 29492 7373154% 235% 16276 
DE10 10568 23 16294 6716 10 10568 21 13918 16 7875 47 32361 8090120% 204% 14957 
DI30 11048 38 11008 5514 29 10728 35 10208 21 7150 85 28086 7022127% 224% 13132 
DS32 15472 50 23232 9676 31 15072 50 23232 26 22087 107 60391 15098156% 214% 30327 
SUBTOTAL85 46783 134 59935 26680 83 46063 128 56263 82 48004 293 150330 37583 141% 219% 74692 

ANEXO V

PORTARIA Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005
RESUMO DOS PONTOS OBTIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
4º TRIMESTRE DE 2004
PREVISTO x REALIZADO - PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO A PARTIR DE SORTEIOS PÚBLICOS - DIRETORIAS

DIRETORIAS DA SFC  PREVISTO/PRODUÇÃO   REALIZADO/PRODUÇÃO   PRODUTIVIDADE  
SORTEIO   SORTEIO   TOTAL PONTOS (B)   PTS % (B/A)  
HH   HH   HH  
DA8505 2126 2028 507 24% 2028 
DE 840 210 112 28 13% 112 
DI 3924 981 1637 409 42% 1637 
DS 10140 2535 13912 3478 137% 13912 
SUBTOTAL 23409 5852 17689 4422 76% 17689 

ANEXO VI

PORTARIA Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005
RESUMO DOS PONTOS OBTIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO 4º TRIMESTRE DE 2004
PREVISTO x REALIZADO - PLANEJAMENTO - DIRETORIAS

DIRETORIAS DA SFC  PREVISTO/PRODUÇÃO   REALIZADO/PRODUÇÃO   PRODUTIVIDADE  
LEVANTA MENTO DE SITUAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO   TOTAL PONTOS (A)   LEVANTAMENTO DE SITUAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO   TOTAL PONTOS (B)   PTS % (B/A)  
HH   HH   HH  
DA3572 893 1704 426 48% 1704 
DE 672 168 336 84 50% 336 
DI 160 40 1480 370 925% 1480 
DS 448 112 1240 310 277% 1240 
SUBTOTAL 4852 1213 4760 1190 98% 4760 

ANEXO VII

PORTARIA Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005
4º TRIMESTRE DE 2004
CÁLCULO DA AVALIAÇÃO SETORIAL

Unidade de Controle  TOTAL DE PONTOS REALIZADOS  
PRODUÇÃO   PRODUTIVIDADE  
PONTOS PREV. (A)   PONTOS REALIZADOS (B)   % (C)=(B) / (A)   HH VÁLIDOS PRODUT (COM ATIV. EXTRA)   HH DISP. NO TRIM (80%)   PRODUTIVIDADE OBTIDA (COM ATIV. EXTRA) 80% HH DISP  
Diretorias   45.867   56.748   123,72%   185.507   139.972   132,53%  
Dir. AUD. PESSOAL E TCE7.519 8.950 119,03% 36.494 18601 100,00% 
Dir. ADMINIST. 7.793 8.306 106,58% 26.233 24963 100,00% 
Dir. ECONÔMICA 7.094 8.202 115,63% 20.579 18308 100,00% 
Dir. INFRA EST. 6.535 7.801 119,37% 22.392 20966 100,00% 
Dir. SOCIAL 12.323 18.886 153,26% 62.262 39757 100,00% 
Dir. PLANEJ. E AVALIA.(1) 4.604 4.604 100,00% 17.547 17376 100,00% 
Controladoria Geral da União nos Estados   51.056   82.238   161,08%   334.552   253.201   132,13%  
CGUAC1.279 1.574 123,06% 3.556 3.430 100,00% 
CGUAL 1.554 1.787 114,99% 8.795 5.798 100,00% 
CGUAM 2.172 3.019 139,01% 11.021 9.174 100,00% 
CGUAP 1.150 1.678 145,91% 6.086 6.086 100,00% 
CGUBA 2.013 3.891 193,29% 27.404 17.139 100,00% 
CGUCE 2.422 3.668 151,42% 17.640 12.862 100,00% 
CGUES 2.966 3.324 112,09% 8.750 7.142 100,00% 
CGUGO 2.421 2.629 108,58% 14.619 13.485 100,00% 
CGUMA 1.438 1.576 109,60% 11.901 7.654 100,00% 
CGUMG 2.712 6.283 231,68% 27.048 18.629 100,00% 
CGUMS 1.246 2.169 174,08% 8.886 6.611 100,00% 
CGUMT 1.549 2.545 164,32% 12.040 8.013 100,00% 
CGUPA 2.835 3.465 122,20% 15.030 11.418 100,00% 
CGUPB 999 1.979 198,05% 9.944 8.026 100,00% 
CGUPE 2.625 4.557 173,60% 18.342 11.296 100,00% 
CGUPI 1.791 2.659 148,45% 10.073 9.050 100,00% 
CGUPR 1.254 2.509 200,08% 13.086 10.626 100,00% 
CGURJ 6.672 10.982 164,59% 26.531 19.389 100,00% 
CGURN 880 880 100,00% 8.710 7.725 100,00% 
CGURO 1.072 1.072 100,00% 3.270 3.270 100,00% 
CGURR 1.275 1.275 100,00% 3.873 3.693 100,00% 
CGURS 2.156 5.344 247,88% 16.141 12.614 100,00% 
CGUSC 1.199 2.169 180,88% 12.439 9.517 100,00% 
CGUSE 1.718 2.035 118,45% 6.577 4.442 100,00% 
CGUSP 2.682 8.195 305,56% 26.562 20.806 100,00% 
CGUTO 976 976 100,00% 6.228 5.306 100,00% 
Total Geral   96.923   138.987   143,40%   520.059   393.173   100,00%  

(1) A aferição das metas da Diretoria de Planejamento e Avaliação foi realizada de acordo com Plano de Trabalho apresentado. Conforme decisão do CAD, foram concedidos os pontos necessários para atingimento da produtividade às CGUAP e CGURO e para o alcance da produção às CGURN, CGURO, CGURR e CGUTO.

ANEXO VIII

PORTARIA Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005
RESULTADOS DAS METAS DAS UNIDADES DA SEC. FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
NO 4º TRIMESTRE DE 2004
RESUMO DOS PONTOS OBTIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
CÁLCULO DA AVALIAÇÃO SETORIAL

Unidade de Controle  PRODUÇÃO   PRODUTIVIDADE   AVALIAÇÃO SETORIAL  
%   PONTOS REALIZADOS PORT. 30/2003   %   PONTOS REALIZADOS PORT. 30/2003   TOTAL DE PONTOS PORT. 30/2003   %  
DIRETORIAS    
Dir. AUD. PESSOAL E TCE100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
Dir. ADMINIST. 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
Dir. ECONÔMICA 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
Dir. INFRA EST. 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
Dir. SOCIAL 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
Dir. PLANEJ. E AVALIA. 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
Controladoria Geral da União nos Estados  
CGUAC 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUAL 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUAM 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUAP 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUBA 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUCE 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUES 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUGO 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUMA 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUMG 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUMS 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUMT 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUPA 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUPB 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUPE 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUPI 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUPR 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGURJ 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGURN 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGURO 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGURR 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGURS 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUSC 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUSE 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUSP 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUTO 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00%