Portaria SPOA/SE/MF nº 52 de 10/02/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 14 fev 2005
Aprovar, em consonância com o direcionamento estratégico do Planejamento SPOA, as metas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA - Unidade Central e Gerências Regionais de Administração, para o exercício de 2005,
A Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GMF Nº 140, de 30 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 142, publicada no Boletim de Pessoal do Ministério da Fazenda nº 18, em 30 de abril de 2004, que institui o Comitê de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - COPLAN, resolve:
Art. 1º Aprovar, em consonância com o direcionamento estratégico do Planejamento SPOA, as metas desta Subsecretaria - Unidade Central e Gerências Regionais de Administração, para o exercício de 2005, detalhadas nos Anexos I e II.
Art. 2º Caberá ao Comitê de Planejamento da SPOA - COPLAN realizar o acompanhamento e a avaliação da realização das metas da SPOA - Unidade Central e Gerências Regionais de Administração.
Art. 3º Caberá ao Sub-Comitê, instituído nas Gerências Regionais, realizar o acompanhamento e a avaliação da realização das metas de sua respectiva Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
ANEXO IMetas das Unidades Centrais
Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Aperfeiçoar a atuação do planejamento no que se refere à elaboração, acompanhamento e avaliação de ações e programas do MF, constante do Plano Plurianual. | Definir sistemática de acompanhamento das ações e programas do PPA 2004-2007, com base no Plano de Gestão proposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do MF, até julho de 2005. | projeto |
| Dar condições para o fortalecimento da prática do planejamento em todas as unidades da SPOA. | Implementar programa de transferência de conhecimentos relacionados à área de planejamento, até dezembro de 2005. | atividade |
| Dar condições para o fortalecimento da prática do planejamento em todas as unidades da SPOA. | Desenvolver sistemática de acompanhamento informatizado do Planejamento SPOA, até dezembro de 2005. | atividade/conjunta (COGPLCOGIN) |
| Promover a inovação nas soluções administrativas fornecidas pela SPOA. | Disponibilizar a Metodologia de Gerenciamento de Projetos no âmbito da SPOA/MF, até outubro de 2005. | projeto |
| Promover a inovação nas soluções administrativas fornecidas pela SPOA. | Disponibilizar a Metodologia de Melhoria de Processos no âmbito da SPOA/MF, até novembro de 2005. | projeto |
| Promover a inovação nas soluções administrativas fornecidas pela SPOA. | Desenvolver Projeto de Análise Organizacional para ser aplicado no âmbito da SPOA/MF, até junho de 2005. | projeto |
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Promover a exatidão contábil do MF. | Reduzir em 80% a incidência das inconsistências contábeis geradas dentro do mês de referência. | atividade |
| Promover a exatidão contábil do MF. | Reduzir em 80% a ocorrência de inversão de saldos na disponibilidade financeira relativos aos recursos provenientes do Tesouro Nacional, nos órgãos da Administração Direta do MF, no exercício de 2005. | atividade |
| Promover a exatidão contábil do MF. | Regularizar 100% das inconsistências e/ou inversões existentes nas contas contábeis da GRA no mês de referência. | padrão(*) |
| Promover o aperfeiçoamento do processo orçamentário e financeiro do MF. | Reduzir em 10% o número de questionamentos formulados pela SOF/MP acerca das proposições orçamentárias enviadas, até dezembro de 2005. | projeto |
| Promover o aperfeiçoamento do processo orçamentário e financeiro do MF. | Elaborar cartilha dos procedimentos relativos à execução orçamentária e financeira do MF, até junho de 2005. | projeto |
(*) meta-padrão para as Gerências Regionais que em sua estrutura regimental conta com Gerência ou Divisão de Planejamento e Contabilidade.
Coordenação-Geral de Recursos Humanos
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Recadastrar os servidores ativos, no âmbito do DF, até junho de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Descentralizar 100% das habilitações das senhas SIAPE e SIAPECAD, até junho de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Transferir 100% dos pagamentos de aposentados e beneficiários de pensão, para a UPAG de residência, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Atender 100% dos processos com diligências do TCU e CGU, de aposentados e pensionistas, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Digitalizar as fichas financeiras e dados pessoais e funcionais dos servidores ativos no âmbito do DF, até dezembro de 2005. | projeto/conjunta (COGRH-COGIN-COGRL) |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Revitalizar o Plano Anual de Aprendizagem Permanente - PAAP do MF, até junho de 2005. | atividade |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Elaborar Programa de Saúde Bucal, até junho de 2005. | projeto |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta (COGRH-ACS) |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta (COGRH-ACS) |
Coordenação-Geral de Informática
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Atualizar o parque de equipamentos de informática da SPOA, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade de recursos. | atividade |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Implantar o sistema de controle de acesso aos prédios do Ministério da Fazenda, até dezembro de 2005. | projeto/conjunta (COGIN-GRA) |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Implantar o sistema de controle do parque de informática, até dezembro de 2005. | projeto/conjunta (COGIN-GRA) |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Implantar sistema de controle de ressarcimento à saúde dos servidores, no âmbito do DF, até dezembro de 2005. | projeto/conjunta (COGIN-COGRH) |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Implementar rotinas no Sistema de Gestão de Servidores Cedidos e Requisitados - SIREQ, até junho de 2005. | projeto/conjunta (COGIN-COGRH) |
| Dotar os órgãos do MF de instrumentos que proporcionem a correta utilização dos recursos de tecnologia da informação. | Normatizar o uso do sistema de correio eletrônico no Ministério da Fazenda, até dezembro de 2005. | atividade |
| Dotar os órgãos do MF de instrumentos que proporcionem a correta utilização dos recursos de tecnologia da informação. | Normatizar o uso dos recursos de informática colocados à disposição dos usuários do MF, até dezembro de 2005. | atividade |
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Dotar os imóveis administrados pela SPOA de adequadas condições de segurança e habitabilidade. | Elaborar o Plano Diretor do Ed. Órgãos Regionais, até dezembro de 2005. | projeto |
| Dotar os imóveis administrados pela SPOA de adequadas condições de segurança e habitabilidade. | Reformar os sanitários, copas e instalações hidrosanitárias do Ed. Anexo, até dezembro de 2006, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis administrados pela SPOA de adequadas condições de segurança e habitabilidade. | Reformar a fachada e a cobertura do Ed. Órgãos Regionais, até dezembro de 2006, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis administrados pela SPOA de adequadas condições de segurança e habitabilidade. | Implantar sistema de segurança (CFTV) nos Ed. Sede do MF e Anexo, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis administrados pela SPOA de adequadas condições de segurança e habitabilidade. | Elaborar diagnóstico para reforma do sistema de ar condicionado dos Ed. Anexo, ESAF e Órgãos Regionais, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis administrados pela SPOA de adequadas condições de segurança e habitabilidade. | Instalar equipamento de segurança (scanner) nas portarias dos Ed. Sede, Anexo, Órgãos Centrais, Órgãos Regionais e Alvorada, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis administrados pela SPOA de adequadas condições de segurança e habitabilidade. | Impermeabilizar o subsolo do Ed. Anexo, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis administrados pela SPOA de adequadas condições de segurança e habitabilidade. | Reestruturar o CPD localizado no Ed. Anexo, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis administrados pela SPOA de adequadas condições de segurança e habitabilidade. | Modernizar os elevadores do Ed. Alvorada, até julho de 2006, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Prover os órgãos clientes de bens e serviços. | Reduzir em 10% as despesas com telefonia, até dezembro de 2005. | projeto |
| Prover os órgãos clientes de bens e serviços. | Integrar os subsistemas Estoque e CADMAT do Sistema SIADS no SIASG, até junho de 2005 | projeto |
| Aperfeiçoar a gestão de documentos, promovendo a divulgação e o intercâmbio de informações. | Implantar as novas rotinas de movimentação de processos no COMPROTWEB, até dezembro de 2005. | projeto |
| Aperfeiçoar a gestão de documentos, promovendo a divulgação e o intercâmbio de informações. | Elaborar o diagnóstico dos acervos documentais das Gerências Regionais de Administração, até junho de 2005. | projeto |
| Aperfeiçoar a gestão de documentos, promovendo a divulgação e o intercâmbio de informações. | Formar servidores para exercer o encargo de Presidente da Comissão Regional de Avaliação de Documentos das GRA e COGRL, até setembro de 2005. | projeto |
| Aperfeiçoar a gestão de documentos, promovendo a divulgação e o intercâmbio de informações. | Atualizar as Normas Operacionais de protocolo, arquivo e expedição, até dezembro de 2005. | projeto |
Metas das Gerências Regionais
Gerência Regional do Estado do Acre
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Atualizar o cadastramento dos processos de pensão de Veteranos da Revolução Acreana - Lei nº 3951/61, até dezembro de 2005. | projeto |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Aperfeiçoar a gestão de documentos, promovendo a divulgação e o intercâmbio de informações. | Organizar os processos do Arquivo Geral da GRA, até dezembro de 2005. | atividade |
Gerência Regional do Estado de Alagoas
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Promover o aperfeiçoamento do processo orçamentário e financeiro do Ministério da Fazenda. | Adotar modalidade de empenho com garantia de pagamento contra entrega, para 100% das despesas com materiais e serviços, amparadas pelo inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Atualizar os processos de concessão de aposentadoria e pensão do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Recadastrar os servidores ativos do MF, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Revisar as pastas funcionais dos servidores ativos do MF, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Instalar e testar o sistema LINUX, em estações de trabalho da GRA, como unidade piloto, no segundo semestre de 2005. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Promover o desfazimento dos bens móveis inservíveis, sob a responsabilidade da GRA, até dezembro de 2005. | atividade |
| Prover os órgão clientes de bens e serviços. | Adotar a modalidade de "PREGÃO" nas licitações passíveis de utilização dessa modalidade, até dezembro de 2005. | atividade |
| Aperfeiçoar a gestão de documentos, promovendo a divulgação e o intercâmbio de informações. | Analisar 40% dos documentos arquivados na GRA, até dezembro de 2005. | atividade |
Gerência Regional do Estado do Amazonas
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Promover a inovação nas soluções administrativas fornecidas pela SPOA. | Realizar duas pesquisas de opinião com os órgãos clientes da GRA, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover a inovação nas soluções administrativas fornecidas pela SPOA. | Elaborar o manual do Regimento Interno, para divulgação e conhecimentos das atribuições da GRA, de acordo com a legislação vigente, até abril de 2005. | atividade |
| Promover o aperfeiçoamento do processo orçamentário e financeiro do Ministério da Fazenda. | Criar mecanismo de compatibilização de data de vencimento de compromissos assumidos, conforme a disponibilização de recursos financeiros, até junho/2005. | atividade/conjunta |
| Promover a exatidão contábil do Ministério da Fazenda. | Regularizar 100% das inconsistências e/ou inversões existentes nas contas contábeis da GRA no mês de referência. | padrão |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Compatibilizar os assentamentos funcionais dos servidores da GRA com os registros no SIAPE, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Atualizar a contagem de tempo de serviço para fins de Licença Prêmio por Assiduidade dos servidores, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Executar o projeto de comunicação visual do edifício do ex-INAMPS, administrado pela GRA, até novembro de 2005. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Executar os serviços de reparos e adaptações dos banheiros e copas do edifício do ex-INAMPS, até dezembro de 2005. | atividade |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Elaborar projeto de reforma de uma das fachadas do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Prover os órgão clientes de bens e serviços. | Terceirizar os serviços de transporte prestados aos órgãos clientes da GRA, até outubro de 2005. | projeto |
| Prover os órgão clientes de bens e serviços. | Reduzir em 20% as despesas com ligações telefônicas urbanas/DDD no âmbito da GRA, até outubro de 2005. | atividade |
| Prover os órgão clientes de bens e serviços. | Instalar o setor de malote da GRA no Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005. | atividade |
Gerência Regional do Estado do Amapá
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Promover a inovação nas soluções administrativas fornecidas pela SPOA. | Implantar sistemática de reuniões periódicas com órgãos clientes da GRA, visando a melhoria dos serviços prestados, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover o aperfeiçoamento do processo orçamentário e financeiro do Ministério da Fazenda. | Instituir o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF nos órgãos do MF no Amapá, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Incluir no SIAPE os pagamentos dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros (ativos, inativos e pensionistas) do extinto Território Federal do Amapá, até dezembro de 2005. | atividade/conjunta (GRA-COGRH) |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | Padrão |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Implementar a página da GRA na intranet SPOA, até dezembro de 2005. | projeto/conjunta (GRACOGIN) |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Atualizar a comunicação visual do edifício da GRA, até dezembro de 2005. | atividade |
Gerência Regional do Estado da Bahia
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO | |
| Dar condições para o fortalecimento da prática do planejamento em todas as unidades da SPOA. | Adotar sistemática de acompanhamento do planejamento, no âmbito da GRA, no exercício de 2005. | atividade | |
| Promover a exatidão contábil do Ministério da Fazenda. | Regularizar 100% das inconsistências e/ou inversões existentes nas contas contábeis da GRA no mês de referência. | padrão | |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão | |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta | |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta | |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão | |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Migrar 50% dos sistemas em Access para PHP, até dezembro de 2005. | atividade | |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Ampliar e urbanizar a área do estacionamento do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto | |
| Prover os órgão clientes de bens e serviços. | Terceirizar os serviços de transporte da GRA, até dezembro de 2005. |
|
Gerência Regional do Estado do Ceará
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Dar condições para o fortalecimento da prática do planejamento em todas as unidades da SPOA. | Realizar oficinas de trabalho, para a prática do planejamento na execução das atividades das áreas da GRA, até dezembro 2005. | atividade |
| Promover a inovação nas soluções administrativas fornecidas pela SPOA. | Implementar oito rotinas administrativas para melhoria de processos, no âmbito da GRA, até dezembro de 2005. | projeto |
| Promover a inovação nas soluções administrativas fornecidas pela SPOA. | Realizar o mapeamento das atividades e das competências das áreas da GRA, até dezembro de 2005. | projeto |
| Promover a exatidão contábil do Ministério da Fazenda. | Regularizar 100% das inconsistências e/ou inversões existentes nas contas contábeis da GRA no mês de referência. | padrão |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Modernizar dois elevadores sociais do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Instalar arquivo deslizante na Divisão de Planejamento e Contabilidade da GRA, até julho de 2005. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Modernizar o sistema de sonorização no Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Recuperar a escada helicoidal do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Ampliar o sistema de circuito fechado de TV do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Substituir os equipamentos do sistema de comunicação de telefonia do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Modernizar duas escadas rolantes do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Modernizar sistema de drenagem das águas pluviais do estacionamento e subsolo do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Recuperar a fachada externa de concreto aparente do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Implantar sistema de automação da rede de irrigação dos jardins e jardineiras do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Adequar as instalações físicas na 2ª sobreloja do Ed. Sede do MF para instalação de lanchonete, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Recuperar a impermeabilização das áreas descobertas do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Recuperar as instalações sanitárias da 1ª sobreloja do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Adquirir mobiliário tipo escritório paisagem para a GRA, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Aperfeiçoar a gestão de documentos, promovendo a divulgação e o intercâmbio de informações. | Modernizar o sistema de arquivamento do acervo funcional dos ativos, inativos e pensionistas da GRA, até dezembro de 2005. | projeto |
| Aperfeiçoar a gestão de documentos, promovendo a divulgação e o intercâmbio de informações. | Modernizar o sistema de arquivamento dos documentos contábeis da Divisão de Planejamento e Contabilidade, até dezembro de 2005. | projeto |
Gerência Regional do Estado do Espírito Santo
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Promover a inovação nas soluções administrativas fornecidas pela SPOA. | Instituir metodologia de atendimento ao cliente, criando a figura do Gerente de Processos como interface, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Atualizar a rede local da GRA, até outubro de 2005. | projeto/conjunta |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Reformar 18 sanitários localizados no 2º, 3º, 4º e 7º andar do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Modernizar o sistema de ar condicionado central do Ed. Sede do MF, até novembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | atividade |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Reformar a área da garagem e casa de máquinas do Ed.Sede do MF, até outubro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | atividade |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Realizar serviço de pintura de duas fachadas do Ed. Sede do MF, até outubro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | atividade |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Implantar sistema de circuito fechado de TV no Ed. Sede do MF, até novembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Prover os órgão clientes de bens e serviços. | Ampliar em 20% o quantitativo de ramais da central telefônica digital do âmbito do Ed. Sede do MF, até agosto de 2005. | atividade |
| Prover os órgão clientes de bens e serviços. | Reduzir 10% em KWh, o consumo de energia elétrica do Ed. Sede do MF em relação ao ano de 2004, até dezembro de 2005. | atividade |
| Prover os órgão clientes de bens e serviços. | Reduzir 10% das despesas de ligações locais e DDD do Ed. Sede do MF em relação ao ano de 2004, até dezembro de 2005. | atividade |
Gerência Regional do Estado de Goiás
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Revisar 55% dos processos de servidores inativos e pensionistas sob responsabilidade da GRA, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Revisar 50% das pastas funcionais de servidores ativos sob responsabilidade da GRA, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Prover os órgão clientes de bens e serviços | Implantar o serviço de Almoxarifado na GRA, até março de 2005. | atividade |
| Aperfeiçoar a gestão de documentos, promovendo a divulgação e o intercâmbio de informações. | Analisar 50% dos documentos arquivados na GRA, até dezembro de 2005. | atividade |
Gerência Regional do Estado do Maranhão
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Implementar a Página da GRA na Intranet SPOA, até dezembro de 2005. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Implantar Controle de Acesso no Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Modernizar a rede elétrica do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Modernizar os elevadores instalados no Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Recuperar a pavimentação estacionamento do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Recuperar a rede de telefonia do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Recuperar a estrutura de concreto aparente do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
Gerência Regional do Estado de Minas Gerais
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Promover a exatidão contábil do Ministério da Fazenda. | Regularizar 100% das inconsistências e/ou inversões existentes nas contas contábeis da GRA no mês de referência. | padrão |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Recadastrar os servidores ativos do MF, até julho de 2005. | atividade |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Implantar a rede local no edifício Casa dos Contos de Ouro Preto, até setembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto/conjunta |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Elaborar projeto de modernização do sistema de segurança do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Elaborar projeto de ampliação da rede estabilizada do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Executar o projeto de pintura interna e externa no edifício Casa dos Contos de Ouro Preto, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | atividade |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Elaborar projeto de sistema de segurança para o edifício Casa dos Contos de Ouro Preto, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | atividade |
| Aperfeiçoar a gestão de documentos, promovendo a divulgação e o intercâmbio de informações. | Atualizar 2% do acervo bibliográfico, até dezembro de 2005. | atividade |
Gerência Regional do Estado do Mato Grosso do Sul
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Digitalizar o acervo de Fichas Financeiras dos Pensionistas e Relatório de Pagamentos do Sistema APSIS do MF/MS, até dezembro de 2005. | projeto |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Revisar as Pastas Funcionais dos Servidores Ativos, até junho de 2005. | atividade |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Realizar Programa de Avaliação Odontológica dos Servidores Ativos dos Órgãos - Clientes, até dezembro de 2005. | atividade |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Desenvolver sistema de controle do fluxo de entrada e saída de documentos do Malote, até dezembro de 2005. | projeto/conjunta (GRACOGIN) |
Gerência Regional do Estado do Mato Grosso
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Dar condições para o fortalecimento da prática do planejamento em todas as unidades da SPOA. | Adotar sistemática de acompanhamento do planejamento, no âmbito da GRA, no exercício de 2005. | atividade |
| Promover a inovação nas soluções administrativas fornecidas pela SPOA. | Padronizar procedimentos administrativos relativos a Contratos e Convênios, no âmbito da GRA, até junho de 2005. | atividade |
| Promover o aperfeiçoamento do processo orçamentário e financeiro do Ministério da Fazenda. | Efetuar o pagamento aos fornecedores, de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros, dentro do vencimento e/ou 24 horas da entrada do processo de pagamento no SIOFI, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover o aperfeiçoamento do processo orçamentário e financeiro do Ministério da Fazenda. | Adotar modalidade de empenho com garantia de pagamento contra entrega, para 100% das despesas com materiais e serviços, amparadas pelo inciso II do art, 24 da Lei nº 8.666/93, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover a exatidão contábil do Ministério da Fazenda. | Regularizar 100% das inconsistências e/ou inversões existentes nas contas contábeis da GRA no mês de referência. | padrão |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Analisar os processos de exercícios anteriores, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Recadastrar os dependentes dos servidores inativos, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Recadastrar os servidores beneficiários do ressarcimento à saúde, até agosto de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Recadastrar os servidores beneficiários do Auxílio Transporte, até junho de 2005. | atividade |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Instalar e testar o sistema LINUX, em estações de trabalho da GRA, como unidade piloto, no segundo semestre de 2005. | atividade |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Promover o desfazimento dos bens móveis inservíveis, sob a responsabilidade da GRA, até dezembro de 2005. | atividade |
Gerência Regional do Estado do Pará
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Promover a inovação nas soluções administrativas fornecidas pela SPOA. | Elaborar manual de procedimentos operacionais padrão para os processos de trabalho selecionados, até dezembro de 2005. | projeto/conjunta |
| Promover a inovação nas soluções administrativas fornecidas pela SPOA. | Instituir o programa denominado "Encontro com os 5 S", até dezembro de 2005. | projeto/conjunta |
| Promover o aperfeiçoamento do processo orçamentário e financeiro do Ministério da Fazenda. | Efetuar o pagamento aos fornecedores, de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros, dentro do vencimento e/ou até 48 horas da entrada do processo de pagamento no SIOFI, até dezembro de 2005. | atividade/conjunta |
| Promover a exatidão contábil do Ministério da Fazenda. | Regularizar 100% das inconsistências e/ou inversões existentes nas contas contábeis da GRA no mês de referência. | padrão |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Atualizar os dados funcionais e pessoais dos servidores ativos sob sua jurisdição, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Modernizar dois elevadores do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Modernizar 50 % dos Gabinetes Odontológicos do MF no Pará, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto/conjunta |
| Aperfeiçoar a gestão de documentos, promovendo a divulgação e o intercâmbio de informações. | Inventariar o acervo patrimonial, de acordo com o atual regimento interno, na base de dados do SIADS, até dezembro de 2005. | atividade |
| Aperfeiçoar a gestão de documentos, promovendo a divulgação e o intercâmbio de informações. | Implantar o COMPROTWEB em 50 % das unidades jurisdicionadas, até dezembro de 2005. | atividade |
Gerência Regional do Estado da Paraíba
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Dar condições para o fortalecimento da prática do planejamento em todas as unidades da SPOA. | Adotar sistemática de acompanhamento do planejamento, no âmbito da GRA, no exercício de 2005. | atividade |
| Promover o aperfeiçoamento do processo orçamentário e financeiro do Ministério da Fazenda. | Efetuar o pagamento aos fornecedores, de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros, dentro do vencimento e/ou 24 horas da entrada do processo de pagamento no SIOFI, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover o aperfeiçoamento do processo orçamentário e financeiro do Ministério da Fazenda. | Instruir processo de pagamento de auxílio funeral e alvará judicial no prazo de 48 horas, para cumprir o prazo determinado para o pagamento, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Analisar os processos de exercícios anteriores, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Recadastrar os servidores ativos, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Elaborar Projeto para construção do anexo ao Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Adquirir central telefônica para o Ed. Sede do MF, até julho de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Implantar a segurança eletrônica no Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Substituir três elevadores do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Elaborar sistemática de acompanhamento e controle das ocorrências relativas aos serviços de vigilância, limpeza e manutenção predial, até dezembro de 2005. | atividade |
| Prover os órgão clientes de bens e serviços. | Implementar cronograma para solicitação de material junto os órgãos clientes, até dezembro de 2005. | atividade |
Gerência Regional do Estado de Pernambuco
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Promover a exatidão contábil do Ministério da Fazenda. | Regularizar 100% das inconsistências e/ou inversões existentes nas contas contábeis da GRA no mês de referência. | padrão |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Recadastrar os servidores ativos, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Recadastrar os servidores beneficiários do ressarcimento à saúde, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Revisar os processos de aposentadoria e pensão, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Realizar serviços de manutenção/recuperação e eficiência energética no Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005. | atividade |
| Aperfeiçoar a gestão de documentos, promovendo a divulgação e o intercâmbio de informações. | Implantar o COMPROTWEB nas unidades jurisdicionadas, até dezembro de 2005. | atividade |
Gerência Regional do Estado do Piauí
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Organizar e atualizar o acervo processual da área de Recursos Humanos, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Reformar a área de garagem do Ed. Sede do MF, até julho de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Implantar serviços de manutenção predial, até junho de 2005. | projeto |
| Prover os órgão clientes de bens e serviços. | Terceirizar os serviços de ascensorista, recepcionista, telefonista, copeiragem e contínuo, até agosto de 2005. | projeto |
Gerência Regional do Estado do Paraná
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Dar condições para o fortalecimento da prática do planejamento em todas as unidades da SPOA. | Implantar sistemática de planejamento da GRA nos padrões do "Universo de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos - PMBOK", até dezembro de 2005. | projeto |
| Promover a exatidão contábil do Ministério da Fazenda. | Regularizar 100% das inconsistências e/ou inversões existentes nas contas contábeis da GRA no mês de referência. | padrão |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Atualizar os dados funcionais e pessoais dos servidores ativos sob sua jurisdição, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Prover os órgão clientes de bens e serviços. | Atender 95% das solicitações de material de consumo, até dezembro de 2005. | atividade |
| Aperfeiçoar a gestão de documentos, promovendo a divulgação e o intercâmbio de informações. | Descentralizar protocolo formador de processos para a PFN e SRF em Curitiba, até dezembro de 2005. | atividade |
Gerência Regional do Estado do Rio de Janeiro
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Promover a inovação nas soluções administrativas fornecidas pela SPOA. | Implantar 5 ações de melhoria na Central de Atendimento a Inativos e Pensionistas - CAIP, até dezembro de 2005. | atividade/conjunta |
| Promover o aperfeiçoamento do processo orçamentário e financeiro do Ministério da Fazenda. | Instituir o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, no âmbito da GRA, até abril de 2005. | projeto |
| Promover a exatidão contábil do Ministério da Fazenda. | Regularizar 100% das inconsistências e/ou inversões existentes nas contas contábeis da GRA no mês de referência. | padrão |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Incluir no SIAPE os pagamentos dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros (inativos e pensionistas) do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro), até julho de 2005. | atividade/conjunta (GRA-COGRH) |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Implantar Unidade de Desenvolvimento, Capacitação, Adequação e Bem-Estar de Servidores da GRA, até julho de 2005. | projeto/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Atualizar o Plano Diretor do Palácio da Fazenda, até agosto de 2005. | atividade |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Implementar o Projeto de Restauração do Palácio da Fazenda, até dezembro de 2006, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Implementar melhorias no Sistema de Segurança do Palácio da Fazenda, até julho de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
Gerência Regional do Estado do Rio Grande do Norte
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Dar condições para o fortalecimento da prática do planejamento em todas as unidades da SPOA. | Implementar método de avaliação mensal, objetivando medir o desempenho da GRA na execução das metas, até dezembro de 2005. | projeto |
| Promover o aperfeiçoamento do processo orçamentário e financeiro do Ministério da Fazenda. | Instruir processo de pagamento de auxílio funeral e alvará judicial no prazo de 48 horas, para cumprir o prazo determinado para o pagamento, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Recadastrar os servidores ativos da Receita Federal, até junho de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Recadastrar os servidores beneficiários do Auxílio Transporte, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Recadastrar os servidores beneficiários do ressarcimento à saúde, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Executar o projeto de reforma da fachada do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Executar o projeto de reforma do imóvel onde funciona o depósito de materiais da GRA, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Executar o projeto de comunicação visual do Ed. Sede do MF, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Executar o projeto de reforma do imóvel onde funciona a biblioteca da PFN, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Elaborar projeto de adaptação e melhoria da sala de reuniões da GRA, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
Gerência Regional do Estado de Rondônia
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Dar condições para o fortalecimento da prática do planejamento em todas as unidades da SPOA. | Adotar sistemática de acompanhamento do planejamento, no âmbito da GRA, no exercício de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Atualizar as progressões, aposentadoria e processos administrativos dos docentes e técnicos administrativos enquadrados no Plano Único de Classificação e Redistribuição de Cargos e Emprego - PUCRCE, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Atualizar no SIAPECAD dados funcionais de servidores ativos do ex-Território Federal de Rondônia, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Incluir no SIAPE as pensionistas dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros e liberar o pagamento dos ativos, inativos e pensionistas do extinto Território Federal do Rondônia, até julho de 2005. | atividade/conjunta (GRA-COGRH) |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Implantar a coleta seletiva de lixo, no âmbito da GRA, até dezembro de 2005. | projeto |
Gerência Regional do Estado de Roraima
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Prover os órgão clientes de bens e serviços. | Implantar o módulo Transportes do SIADS na GRA, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover o aperfeiçoamento do processo orçamentário e financeiro do Ministério da Fazenda. | Adotar modalidade de empenho com garantia de pagamento contra entrega, para 100% das despesas com materiais e serviços, amparadas pelo inciso II do art, 24 da Lei nº 8.666/93, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Incluir no SIAPE os pagamentos das pensionistas dos Policiais Militares e Corpo de Bombeiros, do extinto Território Federal de Roraima, até dezembro de 2005. | atividade/conjunta (GRA-COGRH) |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Analisar os processos de pagamento de exercícios anteriores do Extinto Território Federal de Roraima, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Recadastrar os servidores ativos do Extinto Território Federal de Roraima, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Analisar os processos de pagamento de exercícios anteriores, do grupo magistério, do Extinto Território Federal de Roraima, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Recadastrar os servidores do Extinto Território Federal de Roraima beneficiários do ressarcimento à saúde, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
Gerência Regional do Estado do Rio Grande do Sul
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Promover a inovação nas soluções administrativas fornecidas pela SPOA. | Promover a melhoria de pelo menos uma rotina de trabalho de cada área, no âmbito da GRA, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover o aperfeiçoamento do processo orçamentário e financeiro do Ministério da Fazenda. | Instituir o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF nos órgãos do MF no Rio Grande do Sul, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover o aperfeiçoamento do processo orçamentário e financeiro do Ministério da Fazenda. | Adotar modalidade de empenho com garantia de pagamento contra entrega, para 100% das despesas com materiais e serviços, amparadas pelo inciso II do art, 24 da Lei nº 8.666/93, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover o aperfeiçoamento do processo orçamentário e financeiro do Ministério da Fazenda. | Efetuar o pagamento aos fornecedores, de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros, dentro do vencimento e/ou até 24hs da entrada do processo de pagamento no SIOFI, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover a exatidão contábil do Ministério da Fazenda. | Regularizar 100% das inconsistências e/ou inversões existentes nas contas contábeis da GRA no mês de referência. | padrão |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Ordenar 70% das pastas funcionais dos servidores aposentados, até dezembro de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Recadastrar os servidores beneficiários do ressarcimento à saúde, até dezembro de 2005. | atividade |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar atendimento odontológico, com a prestação do serviço protético, aos servidores fazendários ativos, até junho de 2005. | projeto |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Reduzir em 20%, em relação a 2004, as solicitações de manutenção corretiva da manutenção predial, até dezembro de 2005. | atividade |
| Aperfeiçoar a gestão de documentos, promovendo a divulgação e o intercâmbio de informações. | Arquivar 50.000 processos, transferidos pelos órgãos clientes, no arquivo geral da GRA, até dezembro de 2005. | atividade |
Gerência Regional do Estado de Santa Catarina
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Dar condições para o fortalecimento da prática do planejamento em todas as unidades da SPOA. | Adotar sistemática de acompanhamento do planejamento, no âmbito da GRA, no exercício de 2005. | atividade |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Prover os órgão clientes de bens e serviços. | Elaborar e executar a agenda de contratações/aquisições a serem realizadas durante o exercício, até dezembro de 2005. | atividade/conjunta |
Gerência Regional do Estado de Sergipe
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Dar condições para o fortalecimento da prática do planejamento em todas as unidades da SPOA. | Adotar sistemática de acompanhamento do planejamento, no âmbito da GRA, no exercício de 2005. | atividade |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal | Implantar Central de Atendimento aos servidores inativos e pensionistas, até dezembro de 2005. | projeto |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | padrão |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Realizar reforma e adaptações nos imóveis administrados pela GRA, até dezembro de 2005, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. | projeto |
Gerência Regional do Estado de São Paulo
| OBJETIVO SETORIAL | DESCRIÇÃO DA META | TIPO |
| Promover a exatidão contábil do Ministério da Fazenda. | Regularizar 100% das inconsistências e/ou inversões existentes nas contas contábeis da GRA no mês de referência. | padrão |
| Buscar a exatidão do pagamento de pessoal. | Instruir 40% dos processos de exercícios anteriores, até dezembro 2005. | atividade |
| Promover a qualificação profissional do servidor. | Executar o Plano Setorial de Aprendizagem Permanente - PSAP, até dezembro de 2005. | padrão |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implementar ações do Programa Bem Viver, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Buscar o bem-estar dos servidores fazendários, por meio da implementação de programas de assistência, benefícios e qualidade de vida. | Implantar Programa de Medicina Preventiva, até dezembro de 2005. | padrão/conjunta |
| Dotar a SPOA e órgãos clientes de soluções tecnológicas, que viabilizem o desenvolvimento das atividades finalísticas. | Substituir navegador de Internet e Correio Eletrônico por versão em software livre, até dezembro de 2005. | Padrão |
| Dotar os imóveis da SPOA de adequadas condições e segurança e habitabilidade. | Implementar o funcionamento da central de atendimento aos clientes da GRA, até dezembro de 2005. | atividade |