Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3828 normas.

Portaria DP/SE/MJ nº 1 de 17/02/2005

Federal - Publicado em 21 fev 2005

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30909 - Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL.

Portaria DP/SE/MJ nº 2 de 17/02/2005

Federal - Publicado em 21 fev 2005

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30905 - Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - FDD.

Portaria STN nº 90 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 17 fev 2005

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de janeiro de 2005.

Portaria CONDRAF nº 52 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 17 fev 2005

Aprova Recomendações do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF para as Institucionalidades Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 1 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 18 fev 2005

Aprova a alteração de modalidade de aplicação das Unidades Orçamentárias Ministério do Trabalho e Emprego e Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria COMAER nº 152 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 17 fev 2005

Reformula o Sistema de Material Bélico do Comando da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 153 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 17 fev 2005

Reformula o Sistema de Material Aeronáutico.

Portaria COMAER nº 154 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 17 fev 2005

(*) Aprova o Emblema da Assessoria Parlamentar do Comandante da Aeronáutica.

Portaria MS nº 221 de 15/02/2005

Institui a Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Tráumato-Ortopedia e dá outras providências.

Portaria SAS nº 95 de 15/02/2005

Federal - Publicado em 16 fev 2005

Define e dá atribuições às Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Tráumato-Ortopedia.

Portaria SPC nº 177 de 15/02/2005

Federal - Publicado em 16 fev 2005

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Planos de Benefícios das entidades fechadas de previdência complementar - CNPB e dá outras providências.

Portaria DAC nº 110 de 15/02/2005

Federal - Publicado em 18 fev 2005

Aprova a emenda 21-04 à NSCA 58-21.

Portaria SE/MS nº 32 de 15/02/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual.

Portaria DAC nº 111 de 15/02/2005

Federal - Publicado em 18 fev 2005

Aprova o RBHA nº 21 como publicação não convencional.

Portaria SUFRAMA nº 39 de 14/02/2005

Federal - Publicado em 18 fev 2005

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária nº 28233 - SUFRAMA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »