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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MS nº 281 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Prorrogar a Fase I de execução dos Projetos Municipais de Expansão e Consolidação do Saúde da Família.

Portaria MS nº 282 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Revoga a Portaria nº 625/GM, de 8 de abril de 2004.

Portaria MS nº 283 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Antecipação do incentivo financeiro para Centros de Especialidades Odontológicas - CEO em fase de implantação, e dá outras providências.

Portaria IN nº 26 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Estabelece os preços das assinaturas do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça.

Portaria PGR nº 58 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Promove modificação da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria ANEEL nº 23 de 21/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.

Portaria TJDFT nº 92 de 21/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 16.000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, relativo ao exercício financeiro de 2005.

Portaria SE/MPS nº 109 de 21/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Expede instruções específicas para a formalização, acompanhamento e avaliação da participação dos servidores selecionados no Programa de Pós-Graduação nas modalidades de lato e stricto-sensu, bem como define os critérios de seleção.

Portaria STN nº 109 de 21/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de fevereiro de 2005.

Portaria SRA nº 3 de 21/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Aprova a Norma de Execução PNCF nº 01/2005, que dispõe sobre os financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Portaria SA/CCPR nº 86 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 21 fev 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - Unidade Orçamentária 20.928

Portaria DPC nº 21 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/2003/DPC.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 4 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária das Unidades nº 26231 - Universidade Federal de Alagoas e 26247 - Universidade Federal de Santa Maria.

Portaria INCRA nº 128 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Revoga as Portarias INCRA/P/nº 594, de 15 de dezembro de 1997 e INCRA/SR-01/PA/Nº 09, de 26 de fevereiro de 1998.

Portaria MCT nº 65 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 21 fev 2005

Altera o artigo 4º da Portaria MCT nº 614, de 1º de dezembro de 2004.

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