O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 4º da Portaria MCT nº 614, de 1º de dezembro de 2004, o qual passará a ter a seguinte redação:

"Art. 4º Os membros do Conselho Diretor, que terá a seguinte composição, serão nomeados pelo Ministro da Ciência e Tecnologia:

I - O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT, que o presidirá;

II - um Diretor da Financiadora de Estudos e Projetos;

III - um Diretor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;

IV - o Presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia;

V - o Presidente do Fórum de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa;

VI - um representante indicado conjuntamente pela ANPEI, ABIPTI e ANPROTEC;

VII - quatro pesquisadores brasileiros de notória competência;

VIII - dois pesquisadores estrangeiros de notória competência;

IX - um diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial;

X - dois representantes de empresas ou associações empresariais".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO CAMPOS