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Portaria MTE nº 70 de 23/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Aprova, para o exercício de 2004, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).

Portaria MTE nº 71 de 23/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Aprova, para o exercício de 2005, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).

Portaria MT nº 30 de 23/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação da dotação orçamentária consignada à ANTAQ, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria STN nº 112 de 23/02/2005

Federal - Publicado em 25 fev 2005

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 2005.

Portaria STN nº 113 de 23/02/2005

Altera o "QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS", previstos na Portaria STN nº 109, de 08.03.2002 .

Portaria CD nº 2 de 23/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Dispõe sobre o Cronograma Financeiro Mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria MPS nº 209 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de fevereiro de 2005.

Portaria MPS nº 210 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Estabelece, para o mês de fevereiro de 2005, os fatores de atualização do pecúlio e salário-de-contribuição.

Portaria MPS nº 211 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Altera a composição do Comitê de Controle Interno da Previdência Social.

Portaria SE/TSE nº 125 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Promove, no âmbito da Justiça Eleitoral, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MS nº 277 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Aprova o Regimento Interno da Comissão sobre Acesso e Uso do Genoma Humano.

Portaria SEDH nº 22 de 22/02/2005

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Portaria MS nº 278 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Biossegurança em Saúde.

Portaria MS nº 279 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Institui Grupo de Trabalho - GT para elaboração de normas referentes à exposição humana à campos eletromagnéticos no espectro de 9 KHz a 300 GHz no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 280 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Institui Comissão para a organização de evento Internacional sobre Campos Eletromagnéticos e Saúde Humana.

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