Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3828 normas.

Portaria MinC nº 22 de 25/02/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Dispõe sobre a convocação de entidades associativas de setores culturais e artísticos e as representativas do empresariado para participar de processo de habilitação destinado a compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.

Portaria DOF/SG/AGU nº 42 de 25/02/2005

Federal - Publicado em 28 fev 2005

Promove modificação de Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 20114 - Advocacia Geral da União - AGU e 20154 - Procuradoria-Geral Federal, aprovada na Lei 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MPS/MTE nº 227 de 25/02/2005

Federal - Publicado em 28 fev 2005

Estabelece normas relativas a informações cadastrais de interesse da Previdência Social.

Portaria INCRA nº 137 de 25/02/2005

Federal - Publicado em 28 fev 2005

Subordina ao Gabinete da Presidência do INCRA, em caráter excepcional e até a aprovação da nova estrutura organizacional da Autarquia, a competência sobre as atividades que especifica.

Portaria MEC nº 556 de 25/02/2005

Federal - Publicado em 28 fev 2005

Dispõe sobre os cursos que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2005.

Portaria MF nº 30 de 25/02/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal.

Portaria STE/DAC nº 150 de 25/02/2005

Federal - Publicado em 15 mar 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil do DAC que trata do Treinamento em Gerenciamento de Recursos de Equipes (Corporate Resource Management - CRM).

Portaria MCid nº 82 de 25/02/2005

Federal - Publicado em 28 fev 2005

Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais para a execução orçamentária e financeira dos programas sob a responsabilidade do Ministério das Cidades constantes da Lei Orçamentária de 2005 (Lei nº 10.934/2004), e dá outras providências.

Portaria MTE nº 85 de 25/02/2005

Federal - Publicado em 28 fev 2005

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no mês de janeiro de 2005.

Portaria COMAER nº 215 de 24/02/2005

Federal - Publicado em 25 fev 2005

(*) Aprova o Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal.

Portaria COMAER nº 216 de 24/02/2005

Federal - Publicado em 25 fev 2005

(*) Aprova o Regulamento do Comando-Geral do Pessoal.

Portaria MPS nº 220 de 24/02/2005

Federal - Publicado em 25 fev 2005

Autoriza o Secretário da Receita Previdenciária e o Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a editar as normas que especifica.

Portaria SEDH nº 26 de 24/02/2005

Federal - Publicado em 25 fev 2005

Institui os procedimentos para o credenciamento de organismos estrangeiros que atuam em adoção internacional no Estado brasileiro, fixa critérios e dá outras providências.

Portaria SEDH nº 27 de 24/02/2005

Federal - Publicado em 25 fev 2005

Institui os procedimentos para o credenciamento de organizações nacionais que atuam em adoção internacional em outros países, fixa critérios e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 1 de 24/02/2005

Federal - Publicado em 25 fev 2005

Altera a Portaria SECEX nº 15, de 17 de novembro de 2004.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »