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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MinC nº 14 de 24/02/2005

Federal - Publicado em 28 fev 2005

Altera a modalidade de aplicação, visando ao atendimento de projetos voltados para o Ano Brasil na França.

Portaria STN nº 115 de 24/02/2005

Federal - Publicado em 28 fev 2005

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de março de 2005.

Portaria SECEX nº 2 de 24/02/2005

Federal - Publicado em 25 fev 2005

Altera a Portaria nº 14, de 17 de novembro de 2004.

Portaria MTE nº 83 de 24/02/2005

Federal - Publicado em 25 fev 2005

Prorroga o prazo para entrega da declaração da RAIS de que trata o art. 5º da Portaria nº 630, de 13 de dezembro de 2004.

Portaria SE/MTur nº 19 de 24/02/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Cria Grupo de Trabalho visando à Cooperação Técnica e Financeira, no âmbito dos Programas e Projetos do Ministério do Turismo.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 5 de 23/02/2005

Federal - Publicado em 25 fev 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26254 - Faculdade de Medicina do Triangulo Mineiro , constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria MTE nº 64 de 23/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Aprova, para o exercício de 2004, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Portaria MTE nº 65 de 23/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Aprova, para o exercício de 2005, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Portaria MMA nº 44 de 23/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Institui, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Grupo de Trabalho - GT do Plano Nacional de Áreas Protegidas.

Portaria MTE nº 66 de 23/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Aprova, para o exercício de 2004, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Portaria MTE nº 67 de 23/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Aprova, para o exercício de 2005, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Portaria MMA nº 45 de 23/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Cria, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com caráter consultivo, o Fórum Nacional Socioambiental do Setor de Florestas Plantadas.

Portaria MTE nº 68 de 23/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Aprova, para o exercício de 2004, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

Portaria MTE nº 69 de 23/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Aprova, para o exercício de 2004, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT).

Portaria PFE/INSS nº 9 de 23/02/2005

Federal - Publicado em 24 fev 2005

Revoga o disposto na Portaria PFE/INSS nº 3, de 03 de fevereiro de 2005.

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